O Procon-MS, em seu deve como órgão de defesa do consumidor, anunciou que irá fazer fiscalizações simuladas nas revendedoras da operadora Oi em Mato Grosso do Sul. A medida é para verificar se está sendo cumprida a determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicções) que adotou medida de punição devido a baixa qualidade do serviço oferecido no Estado.
A ação da Agência abrange além de MS, os estados de Amazonas, Amapá, Roraima e Rio Grande do Sul, onde a Oi está proibida de vender. Nas cinco regiões, a operadora apresenta o pior desempenho entre as quatro maiores empresas de telefonia, de acordo com ranking da Anatel.
As fiscalizações simuladas serão com agentes tentando comprar chips nas lojas da Oi. Caso a venda seja efetuada, a operada será autuada em flagrante, pois a operadora Oi está proibida, a partir de hoje, de vender novas linhas pré ou pós-paga de telefonia celular em todo o Mato Grosso do Sul. Caso descumpra a determinação, estará sujeita ao pagamento de R$ 200 mil por dia e por cada Estado em que se constatar o descumprimento.
Os consumidores também pode ajudar na fiscalização e denunciar a infração para o Procon ou diretamente na Anatel.
Anatel finalmente pegou geral
A medida da Anatel também atingiu as empresas Tim e Claro, em pelo menos 20 estados, onde também foram punidas com a medida os locais em que apresentam o pior índice. Consulte no link http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalInternet
A avaliação da Anatel considerou em primeiro lugar a qualidade de rede das operadoras por Estado, como a interrupção de chamadas e a qualidade da rede de abertura, e depois número de reclamações em geral. Desde o ano passado a Agência registrava aumento de reclamações registradas.
De acordo com a medida da Anatel, as três operadoras punidas com a proibição de venda no país deverão apresentar Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), detalhado por Estado, no prazo de até 30 dias, contendo medidas capazes de garantir a qualidade do serviço e das redes de telecomunicações, em especial quanto ao completamento e à interrupção de chamadas e ao atendimento aos usuários.
Novas vendas só serão permitidas após análise e aprovação da Anatel sobre o Plano apresentado.
Nota Oi
A Oi, como já divulgamos, lançou comunicado esclarecendo que as lojas da operadora no Estado vão continuar funcionando a partir de hoje para oferecer os demais serviços, com venda de recarga, internet e telefonia fixa.
A operadora ainda frisa que está em constante comunicação com a Anatel para entender os parâmetros da avaliação e de novos investimentos, ressaltando ter feito altos investimentos no Estado no último ano.
