O presidente da Assomasul, Jocelito Krug (PMDB), voltou a se queixar nesta sexta-feira (29) das manobras da base governista na Câmara dos Deputados que têm impedido principalmente à apreciação da proposta que redefine a distribuição dos royalties do petróleo entre a União, estados e municípios.
Krug lembra que o presidente da Casa, deputado Marcos Maia (PT-RS), prometeu por diversas vezes incluir a matéria na pauta de votação, porém, o volume de MPs (medidas provisórias) e a falta de quórum prejudicam os municípios que esperam ainda neste prmeiro semestre a votação do projeto já aprovado pelo Senado.
O presidente da Assomasul observa que o projeto 2565/2011 está parado na Câmara desde outubro do ano passado, quando foi aprovado pelo Senado.
"O que ocorre é que parece que criaram uma falsa expectativa para os prefeitos desde a última Marcha à Brasília ocorrida este ano, e as manobras governistas evidenciam isso", protestou o presidente da Assomasul, observando que a aprovação da matéria será importante para o saneamento das finanças municipais.
A proposta nasceu de um acordo feito pelos líderes partidários das duas Casas que assumiram, na oportunidade, o compromisso de votar a matéria imediatamente. Os senadores cumpriram com o compromisso.
Na Câmara dos Deputados, porém, foram muitos os anúncios feitos pelo seu presidente, Marco Maia (PT-RS) de datas para a votação. A mais recente foi a desta quarta-feira, 27 de junho, fixada pelo deputado.
Uma série de reuniões foi realizada para discutir o substitutivo do relator do Grupo de Trabalho indicado pelo presidente para analisar a proposta do Senado.
O próprio relator do projeto Carlos Zarattini (PT-SP), afirmava desde o início da tarde que seria difícil votar o projeto nesta quarta-feira. No final da tarde, depois de muita conversa e debates, foi alcançado o quórum necessário (mínimo de 257 parlamentares) para a votação da matéria.
Uma série de manobras, porém, com obstruções de vários partidos, acabou derrubando a sessão.
JANELA
Agora, Marco Maia afirma que o projeto só será colocado em votação novamente, quando houver o que define como “uma nova janela na pauta”, que volta a ficar trancada por medidas provisórias que têm prioridade na votação. E garante que não vai descansar enquanto não colocar essa matéria em votação. Adianta que pretende iniciar conversas com as lideranças na Câmara para abrir nova brecha e discutir os royalties em plenário.
O painel chegou a contabilizar 270 deputados presentes. Mas embora houvesse o registro de parlamentares suficientes, o relator e líderes da base governista acreditavam não haver o número mínimo necessário de deputados em plenário para validar uma votação.
Enquanto líderes da base do governo entravam em obstrução, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que presidia a sessão, colocou em votação a retirada de pauta de um requerimento que conferia urgência ao projeto dos royalties. Fato imediato: apenas 187 deputados registraram presença na votação desse requerimento, derrubando a sessão.
De acordo com Zarattini, a bancada governista foi orientada a não registrar presença para impedir a votação de outro projeto que está na pauta.
A matéria regulamenta a carga horária de enfermeiros e não conta com o apoio do governo. Muitos deputados registraram presença e se retiraram. (Com informações de agências nacionais). (Com informações da Assessoria)
