A lei 4.105, de autoria do deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB), que institui em Mato Grosso do Sul a Semana de Prevenção ao Aborto foi sancionada pelo governador.
A Semana de Prevenção ao Aborto será comemorada anualmente no início do mês de maio. De acordo com o parlamentar, o objetivo é informar a população sobre os métodos de contracepção, aspectos legais relativos ao aborto, assim como os possíveis danos à saúde da mulher em gestação.
Para o deputado, a orientação sobre os riscos da realização do aborto é essencial para que as mulheres não sofram consequências que afetem a saúde.
(Com assessoria parlamentar)
