Edemir Rodrigues / Governo de MS
A partir de 2019 os passageiros que viajam de ônibus vão contar com mais comodidade na hora de adquirir as passagens rodoviárias. Isso porque a emissão do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) será obrigatória para todas as empresas de transporte de passageiros. A inovação foi concebida pelos servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), pioneira no desenvolvimento de novas tecnologias ligadas à emissão de documentos fiscais.
Conforme o coordenador nacional do Projeto e fiscal tributário da Sefaz, Daniel Carvalho, a obrigatoriedade do Bilhete de Passagem Eletrônico aos contribuintes de Mato Grosso do Sul, a partir de 1º de janeiro de 2019, foi instituída pela publicação do Decreto 15.082, de 9 de outubro de 2018, da edição 9.759 do Diário Oficial do Estado.
“Para auxiliar essa transição, nossa equipe realizou palestra a todas as empresas que realizam transporte de passageiros com o objetivo de apresentar os impactos que a legislação trará aos contribuintes, bem como a necessidade de adequação das empresas ao cumprimento da legislação estadual”, declara.
O secretário da Sefaz, Guaraci Fontana, explica que os novos bilhetes de passagem passam a ser emitidos de forma eletrônica pelas empresas, utilizando sistema semelhante com o dos demais documentos eletrônicos já estabelecidos no Brasil, ou seja, o fisco valida e autoriza de forma on-line a emissão do documento.
“A inovação traz uma série de benefícios, como aumento na confiabilidade das informações, redução de erros na escrituração fiscal das empresas, facilidade e simplificação das obrigações acessórias, além do incentivo ao uso de novas tecnologias e a redução do uso de papel, com impactos ecológicos positivos ao meio ambiente”, destaca.
Com a chegada do novo sistema será possível efetuar a compra em qualquer ponto, sem precisar buscar a passagem em papel impresso em formulário controlado no guichê da rodoviária ou empresa. O BP-e já é realidade e está disponível para as empresas desde o dia 1º de janeiro de 2018.
Primeiro do Brasil
Mantendo o espírito de pioneirismo, o Governo de Mato Grosso do Sul – além de desenvolver a tecnologia – foi o primeiro estado do Brasil a autorizar o BP-e que começa a ser utilizado em 2019 no País.
A primeira passagem emitida por meio do novo sistema ocorreu no dia 16 de janeiro de 2018. A venda foi realizada pela empresa Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda, do grupo Eucatur (Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo) em Dourados, com destino a Cascavel.
