O presidente da Fiems, Sérgio Longen, defendeu a formação de uma frente parlamentar composta pelas bancadas federais do Estado e de Goiás, bem como as de outras Unidades da Federação, para tentar derrubar a decisão presidencial. Após o presidente Jair Bolsonaro vetar à isenção fiscal de 75% no Imposto de Renda (IR) para as novas indústrias e para a expansão das empresas já existentes em Mato Grosso do Sul e Goiás, prevista em emenda da Lei Federal nº 13.799/19, aprovada em dezembro de 2018 pelo Congresso Nacional e sancionada na semana passada.
Para Sérgio Longen, “Na minha avaliação, a estratégia é a formação desse bloco parlamentar para tratar desse assunto, mesmo entendendo a dificuldade que é para se derrubar um veto presidencial, mas, como se trata de uma questão de direito de Mato Grosso do Sul e Goiás, o Congresso Nacional precisa legislar a nosso favor. Por isso, defendo a criação dessa frente parlamentar para, pelo menos tentar, e, talvez, dessa negociação sair com alguma coisa, no meio do caminho, para termos um benefício a mais para a atração de empresas que irão gerar empregos nos dois Estados e é nessa linha que devemos trabalhar”, afirma.
Ainda segundo Longen, “O incentivo fiscal serve para a empresa ampliar sua produção e ter competitividade para vender onde estão os grandes centros consumidores. Nós não podemos ter uma grande indústria para vender para 2,7 milhões de habitantes, ou seja, as indústrias têm de produzir aqui e vender para Minas Gerais, para São Paulo e para Rio de Janeiro, locais que concentram a maior parte da população brasileira”, diz.
Quando terminar o recesso parlamentar o presidente da Fiems, Sérgio Longen deve ir a Brasília (DF) para conversar a respeito da proposta com a senadora Simone Tebet (MDB/MS), que foi a responsável pela articulação política para a inclusão da Região Centro-Oeste como beneficiária da isenção de IR como já acontecia com as empresas dos Estados das regiões Norte e Nordeste.
Para Longen, “Vamos tentar, dentro da linha de trabalho que a senadora entende como correta, formar esse bloco parlamentar com o Estado de Goiás e buscar o apoio dos parlamentares de outros Estados que possam entender o nosso direito a esse benefício. Na minha avaliação, nós precisamos desenvolver o País e, se acabar com os incentivos fiscais, como por exemplo os concedidos para a Zona Franca de Manaus, em seis meses, não será produzido nenhum ferro de passar roupa lá. Não adianta nada você imaginar em fazer desenvolvimento regional no Brasil sem incentivar as regiões mais afastadas dos grandes centros. Porque se a indústria de Manaus for produzir apenas para atender a cidade amazônica, que indústria vai para lá? Só a de sorvetes e não podemos imaginar que uma sorveteria conseguirá absorver toda a mão de obra da cidade e da região”, conclui.
(** Com informações da Assessoria da FIEMS)