A. Ramos/Capital News
Costa Rica
Dados levantados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) apontam que as prefeituras que conseguiram manter o alto padrão de administração das contas públicas em meio à crise dependem pouco do governo federal, indo à contramão aos demais municípios que apresentam dificuldades financeiras. De acordo com a Firjan, as dez melhores prefeituras têm alta capacidade de arrecadação, de liquidez e investimentos.
Em 2016, apenas 13 municípios alcançaram a mais alta classificação no Índice Firjan de Gestão Fiscal, que analisa as contas dos municípios com base em dados enviados pelas prefeituras ao Tesouro Nacional. Obtiveram as dez maiores notas, na ordem, Gavião Peixoto (SP), São Gonçalo do Amarante (CE), Bombinhas (SC), São Pedro (SP) Balneário Camboriú (SC), Niterói (RJ), Cláudia (MT), Indaiatuba (SP), São Sebastião (SP) e Ilhabela (SP),Joaçaba (SC), São José do Hortêncio (RS) e Costa Rica (MS) completam a lista dos municípios com classificação excelente.
Para o coordenador de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Costa, “Eles gastam pouco com pessoal, investem muito e têm caixa equilibrado”, destaca.
A cidade campeã da lista, Gavião Peixoto, destaca-se pela fábrica de montagem final de aeronaves da Embraer e recebe constantes investimentos no setor aeronáutico. No segundo lugar, São Gonçalo do Amarante, está instalado o Complexo Industrial e Portuário de Pecém. A construção de uma hidrelétrica melhorou a arrecadação em Claúdia. Indaiatuba é sede de grandes empresas e um importante centro econômico do estado de São Paulo.
As demais cidades têm melhor gestão fiscal, destacando-se pelo turismo e pelo agronegócio. Em Niterói, destaca o levantamento da Firjan, a gestão fiscal consciente e o baixo volume de restos a pagar (verbas de anos anteriores executadas no exercício atual) conseguiram manter elevado o volume de investimentos.
Capitais
O Índice da Fundação para Gestão Fiscal leva em conta cinco critérios: capacidade de arrecadar sem depender dos repasses dos estados e da União, gastos com pessoal em relação ao Orçamento, suficiência de caixa, capacidade de fazer investimentos e endividamento.
Os pontos do indicador variam de 0 a 1. Sendo considerados em situação fiscal difícil os municípios com nota entre 0,4 e 0,6 e em situação crítica os com nota inferior a 0,4. As Prefeituras com nota entre 0,6 e 0,8 têm a situação fiscal considerada boa. Notas acima de 0,8 recebem a classificação de excelente.
Considerando as Capitais, os cinco primeiros lugares ficaram com Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza e Boa Vista. Em Manaus e no Rio de Janeiro, os investimentos puxaram a alta, sendo que, na capital fluminense, os Jogos Olímpicos foram os responsáveis pelo aumento nas obras públicas.
Campo Grande, Macapá, Goiânia, São Luís e Maceió obtiveram as piores notas.
Entre as Capitais, 14 delas tiveram a situação fiscal considerada boa, 10 tiveram nota ruim e apenas Campo Grande foi classificada em situação crítica. Nenhuma alcançou grau de excelência. Florianópolis não divulgou os dados referentes ao ano passado, o que pode gerar punição ao prefeito anterior por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
