Um grupo de cinco apenados do sistema penitenciário estadual ganha a oportunidade de trabalhar enquanto cumpre a sentença. Eles terão uma ocupação por meio de Termo de Cooperação Mútua firmado entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a empresa Comércio de Papel Buracão Ltda.
A mão-de-obra prisional será utilizada em atividades de reciclagem de papel, plástico, latas recicláveis e sucatas, nas dependências internas da empresa cooperada. O benefício é válido para internos dos regimes semi-aberto, aberto ou livramento condicional.
Pelo trabalho, cada sentenciado receberá mensalmente ¾ (três quartos) do salário mínimo vigente. A remuneração é prevista no Artigo 29 da Lei de Execução Penal. O termo de cooperação tem vigência prevista até abril de 2009.
Ressocialização
A aplicação do trabalho como atividade de ressocialização tem sido ação constante da Agepen, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Segurança Pública. Diversas parcerias, com entidades públicas e empresas particulares, permitem que internos tenham uma ocupação, aprendam profissões e vislumbrem perspectiva de emprego para quando deixarem o sistema penal.
Na semana passada (sexta-feira, 9), dois novos acordos de cooperação abriram vagas para mão-de-obra prisional, em uma empresa privada que trata efluentes, em Campo Grande, e na Prefeitura de Aquidauana, que empregará 30 internos na prestação de serviços administrativos e gerais, como limpeza de ruas, praças e outros locais púbicos. (Com Assessoria)
Campo Grande Sexta-feira, 03 de Maio de 2024
