As chachinas na guerra de facções que aumentou a tensão nos presídios de todo o Brasil estão levando o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) a tentar acelerar no Senado a tramitação de um projeto de lei de sua autoria que obriga presos a trabalharem para bancar suas despesas nas penitenciárias. A proposta está parada na CCJ da Casa desde abril de 2015 para ser apreciado em caráter terminativo, sem necessidade de votação no plenário. Se aprovado, parte direto à sanção do presidente Michel Temer.
"Decidi apresentar o projeto quando tomei conhecimento de que um preso custa mais ao Estado do que um estudante de escola pública", diz Moka. No Amazonas, palco das matanças nos presídios, um detento custa aos cofres públicos R$ 4.129 por mês conforme o Ministério Público de Contas do estado. O valor é quase o dobro da média nacional, de R$ 2.400.
"Com crise ou sem crise, o detento recebe três refeições por dia. Enquanto isso, fora da prisão, muitos brasileiros não têm sequer uma refeição diária decente. O preso também tem assistência ambulatorial imediata, diferente do que ocorre na saúde pública em que o doente enfrenta horas e mais horas para ser atendido", justifica Moka. Em enquete no site do Senado, o projeto teve apoio de 23.688 pessoas, 97,5% dos 24.289 que opinaram. Só 601 foram contra.
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