Divulgação/Sanesul
Serão aplicados, inicialmente, R$ 66,2 milhões nos sistemas de abastecimento de água; de tratamento de esgoto e na manutenção dos sistemas neste período
Corumbá renovou a concessão dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto com a Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul (Sanesul). A previsão da estatal é que sejam investidos inicialmente R$ 66,2 milhões. A publicação foi feita no Diário Oficial de MS, após o fim das tratativas de renovação realizadas entre Prefeitura, Câmara de Vereadores e a estatal.
O plano de investimento terá vigência de 30 anos, e a verba será aplicada nos serviços de sistemas de abastecimento de água; de tratamento de esgoto; e na manutenção dos sistemas neste período. A minuta do contrato foi apresentada na semana passada, no plenário da Câmara Municipal. Ficou definido, também, que durante a vigência do contrato, a taxa de esgoto terá percentual máximo de cobrança em até 50%. A empresa optou por reduzir o valor da taxa de esgoto nas cidades em que opera o sistema, com o novo modelo de Contrato de Programa.
Com o fim das tratativas, o Legislativo Municipal de Corumbá autorizou, por meio da Lei nº 2.667, que a Prefeitura estabeleça com o Governo do Estado (Sanesul) a gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município.
De acordo com a assessoria da Sanesul, o diretor-presidente da estatal, Walter Carneiro Junior, afirmou que existe um plano de investimento específico para Corumbá, que fará diferença na qualidade de vida da população. “Estamos falando de ampliar a rede de coleta de esgoto e tratar adequadamente nas ETEs. Além disso, vamos melhorar o abastecimento de água acompanhando o crescimento populacional dos bairros mais afastados do centro”, comentou.
Processo de renovação
O processo vai acontecer em várias etapas. O Plano de Investimentos apresentado pela Sanesul é o primeiro passo para o encaminhamento de Lei Autorizativa para aprovação da Câmara Municipal. Em seguida, o município constrói, em conjunto com a empresa, o Contrato de Programa. O Contrato de Programa é um modelo de contrato de gestão associada de serviços públicos, na qual o Estado e o município fazem um convênio e celebram um contrato para a prestação de serviço de saneamento básico, com dispensa de licitação, e do qual a Sanesul é a executora. O mesmo processo de renovação é feito com todos os demais municípios atendidos pela empresa.
Obras recentes no município
A atual gestão já realizou obras de melhorias no fornecimento de água tratada, com a construção de dois reservatórios de 3.5 milhões de litros e 1,5 milhões de litros, aumentando de forma segura e eficiente a capacidade de armazenamento de água da estatal para abastecer grande parte da população.
Ainda conforme a assessoria da estatal, o município também já possui uma conta de investimentos de R$ 78 milhões, com projetos concluídos, em execução e a executar, que estão integralmente aplicados nos dois sistemas: de abastecimento de água tratada e de esgotamento sanitário. Desse montante, R$ 35 milhões são de recursos próprios da Sanesul.
Cobertura da Sanesul em Corumbá
O sistema de abastecimento de água está disponível para 99% da população urbana. O sistema de esgotamento sanitário tem cobertura de 69% da população urbana, com previsão de ampliação após o encerramento de todas as obras em andamento e previstas.
