Deurico/Capital News
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, divulgou nesta quarta-feira (1º), em seu site oficial, nota de repúdio à decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que aprovou nessa terça-feira (31) a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
De acordo com o presidente da OAB/MS, Julio Cézar Souza Rodrigues, a PEC 171/93 requer atenção especial das autoridades, por se tratar de um tema que afeta diretamente toda sociedade. “Minha preocupação, não só como presidente da Seccional, mas também como ser humano, está no seguinte aspecto: como é que vai ser a recuperação e a inserção dos menores na sociedade após o cumprimento da pena? Não basta apenas reduzir a maioridade penal se não termos uma possibilidade de recuperar esse infrator e inseri-lo na sociedade”, afirma o presidente da OAB/MS.
No entendimento da Ordem, é necessário que o Estado cumpra suas funções sociais antes de remeter a culpa pela falta de segurança ao sistema de maioridade penal; o simples aumento do número de encarcerados, e a consequente ampliação da lotação dos presídios, em nada irá diminuir a violência. A avaliação está em consonância com a opinião do Conselho Federal da classe.
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jose carlos mendes 02/04/2015
Menor assassino tem que prender mesmo dependendo do crime deveria ter pena de morte;
Catulino Aguiar Cunha 02/04/2015
É interessante a forma como certas pessoas e grupos vem a público vem a púublico fazer ilações sobre determinados problemas como se eles fossem o centro da verdade. Proooonto!... A entidade tal falou tá falado! Não é bem assim que a banda toca! As pessoas devem se incutir da razão de que todo ser humano tem razão e pode fazer uso desta razão. Nenguém é dono da razão. Apesar de sabermos que estê atual estado de vida intranhado destes recentes convívios tecnologicismo retirou muito de huma de nós humanos mas isto foi em todas as camadas sociais.Mas, enbrenhado-me arrazoamento destas pozições nada razoável destes ditadores das palavras e das verdades, quero convidá-los a arrazoar o seguinte ponto: Voces já adentraram a situação do nosso pais quanto à sua tependência tecnológica? Não será aí que se encontra o cerne da questão? Não será através desta dependencia que se nos tornam obrigados a um tipo de convivência que gera esta excrecencia de vida que hoje plageia entre nos? Em fim, não sou dono de qualquer verdade, mas, rebuscando nas entranhas do meu pensamento vejo, e tenho fartas argumentações de peso para apresentar como questionamentos provantes que é justamente aí que está o centro da questão.E estas minhas argumentações são válidas para todo o planeta terra.É só convidar e eu vou pontuar e esperar as contra-argumentações. Aaaaa....! Não dão soloção pra nada; o país afunda no abismo da criminalidade!A nação clama sufoca, até a alma, por uma saida, inclusive, a grande maioria, aclama esta saída! Aí sai da toca os TODO-MUDO e passa a reclamar da decisão que está sendo tomada! Puxa! Por que não deram uma solução, então! O povo é obrigado a ver seus entes queridos que criados, por vezes com durissimos sacrifícios, tendoa a vidda ceifada e ficar calado! O que queram estes senhores, só pode ser que vão todos para a rua não para pedir mas para exigir um regime forte, um regime militar pois com totta certeza será pior mas, excepcionalmente melhor do que esta vidda tumoral em que ora vivemos no Brasil.
Joao Paulo 02/04/2015
O presidente da OAB/MS repudia a redução da maioridade penal simplesmente porque provavelmente nem ele e nem seus parentes próximos ainda foram agredidos por um delinquente menor de idade. Quando, que Deus o livre, algo dessa natureza venha a acontecer com ele, vamos ver qual será a sua opinião!!!
Heldo Paz 02/04/2015
Para começar, o CCJ não aprovou nada ainda a não ser a pauta de discussão. Depois, a OAB só serve como pau-mandado de uma classe política e que em nada defende os interesses da população. Prisão não é para ressocializar ninguém e sim para punir. Se querem reinserir alguém, que reinsiram em suas casas bando de hipócritas.
jose lima 02/04/2015
quando foi que um infrator de menor idade foi recuperado.sei que são formados a grandes bandidos.
5 comentários