O MPE (Ministério Público Estadual) abriu no último dia 31 de março investigação para apurar a responsabilidade do Conselho Tutelar na morte da menina Rafaela Dutra de Oliveira, 3 anos, no dia 28 de fevereiro.
A 46ª Promotoria da Infância e Juventude é que cuida do caso e pretende apurar se houve ou não falhas no atendimento do órgão à menina, já que os responsáveis pela criança já teriam sido denunciados por maus tratos ao menos três vezes.
O Promotor da Infância, Paulo Henrique Camargo Iunes, destacou que o MPE investiga eventual omissão do Conselho Tutelar “em prestar o devido atendimento à menor Rafaela, o que teria dado causa à morte da infante”.
A menina morreu depois de ter sido agredida. Laudo da morte divulgado pela DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Infância e Adolescência) mostrou que a agressão sofrida pela criança e que provocou sua morte foi cometida ao menos 36 horas antes da criança ir a óbito.
O mesmo laudo ainda informou que a criança teve Lesão Cerebral Gravíssima e que a causa mortis foi traumatismo cranianiano causado por meio “contuso”, que pode ser um soco ou pontapé.
A mãe da menina, Renata Dutra de Oliveira, 22 e o padrasto, Handerson Ferreira, 25 estão presos acusados de maus tratos seguido de morte, mas podem ser indiciados por homicídio caso a justiça entenda que houve intenção de matar ou negligência.
Por Lucia Morel - Capital News
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