Diz o velho ditado popular: “Quem não é visto não é lembrado.” Para um político, homem público, que precisa da “lembrança” da população para ser eleito, este provérbio parece ter um valor mais caro.
Além dos trabalhos que desempenham – ou deveriam desempenhar – em suas funções, muitos dos políticos que possuem cargos eletivos estão cada vez mais se utilizando das mídias para se mostrar ao grande público. E fazem isso, aparecendo como ancoras de programas televisivos ou de rádio.
Em Mato Grosso do Sul, tal fato não é incomum; temos políticos apresentando programas há bastante tempo e, por coincidência ou não, há bastante tempo temos políticos que apresentam programas eleitos e reeleitos.
Nos atendo à Capital, vemos que em Campo Grande pelo menos seis vereadores têm programas de rádio ou TV. O engraçado é que não e só na esfera municipal que isso acontece, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul também não ficam para trás: pelo menos dois deputados também utilizam desses meios para massificar seu nome e imagem para conseguir seus votos.
Entre os vereadores de Campo Grande que figuram na lista de novos show-men de rádio estão : Paulo Pedra (PDT), Airton Saraiva (DEM) e Cabo Almi (PT). Já os homem espetáculos de televisão são os vereadores Paulo Siufi (PMDB) e Vanderlei Cabeludo (PMDB). Já Alcides Bernal (PP) é um vereador mais versátil, trabalha tanto em rádio como em televisão.
Até os parlamentares da esfera estadual também gostam de serem seres midiáticos. O deputado Maurício Picarelli (PMDB) é outro que atua tanto em rádio quanto em televisão. “Como trabalho em família é mais gostoso”, diz outro dito popular, a vereadora Magali Picarelli (PMDB) aproveita os programas do marido para também massificar seu nome no seio da população.
Outro parlamentar que utiliza a mídia para mostrar seu trabalho é o deputado estadual peemedebista Marquinhos Trad.
O secretariado de André Puccinelli (PMDB) também não fica atrás nesse movimento. A secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo, Tereza Cristina (PMDB), também utiliza esse meio para se promover.
A grande parte dos políticos que utilizam as mídias são pré-candidatos nas eleições de outubro deste ano. A maioria das programações se baseiam em narrações de casos policiais, esquetes de prestação de serviço (como explicações de questões referentes à saúde, por exemplo), entretenimento ou sorteios de brindes.
Segundo o cientista político da Universidade Federal de Brasília (UnB) José Pennafort, a ciência política explica esse fenômeno como capital simbólico – aquele que dá destaque na esfera pública –, uns têm o dinheiro como formador de seu capital simbólico outros a sua popularidade e, no jogo político, em alguns momentos têm pesos semelhantes e podem colocar um mega empresário e um estilista em pé de igualdade.
Ele quer dizer que ao se ter capital simbólico acumulado você tem maior poder dentro da esfera pública, dentro da arena política.
Pennaforte explica que muitos políticos passam a ver na imprensa, nos veículos de comunicação de massa, uma forma de ampliar seu capital político (reconhecimento por parte da população), garantindo poder para desenvolver seu trabalho e, principalmente, ganhar notoriedade para os pleitos eleitorais que sempre estão a se avizinhar.
Para o cientista, a exposição na mídia garante certa vantagem para os políticos, mas não pode ser encarada como preponderante, ela torna o indivíduo mais próximo das massas e seu nome torna-se massificado.
Com toda certeza são ações voltadas para o marketing, mesmo que não citem uma única vez sua atuação política, o que buscam é apenas facilitar a penetração de seu nome e imagem no seio da população. Não raro estes políticos apresentam programas de enorme apelo popular, com programas abertamente voltado para as classes C, D e E, que são a base da pirâmide social e eleitoral, onde estão concentrados o maior número de votantes e os que têm maior problemas para obtenção de informações completas sobre os demais concorrentes nos pleitos eleitorais – as explanações são do especialista.
“A exposição midiática dos políticos tem como objetivo primordial garantir notoriedade para utilizar na esfera pública quer no desempenho ordinário da função pública, quer em período eleitoral”, explica Pennafort.
Há tempos, entidades representantes profissionais das áreas de jornalismo e de radialismo já se mostram preocupados com estas práticas de políticos apresentadores. Como o diploma de jornalista deixou de ser obrigatório após manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, a aparição de muitos políticos que não teriam o registro para este tipo de trabalho acaba ficando mais comum.
Políticos e concessões
Se aparecer na imprensa apresentando um programa já é vantajoso, segundo os especialistas em mídia e política, ser dono de um veículo de comunicação, então, deve ser mais ainda.
Conforme o site do Projeto Donos da Mídia, 41 grupos de abrangência nacional controlam as redes de rádio e televisão brasileiras. São 9.477 veículos de comunicação em todo o País.
De acordo com o levantamento feito pela reportagem do Capital News junto à Agência Nacional de Telecomunicação, o único parlamentar em Mato Grosso do Sul que tem concessão de rádio ou televisão é o decano da Assembleia Legislativa Londres Machado (PR), que é sócio-proprietário da Rádio Regional de Fátima do Sul e da Rede Guaicurus de Rádio e Televisão.
Atualmente no Brasil, são 271 políticos, em pleno exercício de seus mandatos, na condição de sócios e/ou diretores de 348 emissoras de rádio e TV. Desse total, pelo menos 147 são prefeitos (54,24%), 48 (17,71%) são deputados federais; 20 (7,38%) são senadores; 55 (20,3%) são deputados estaduais e um é governador
Tais números, porém, não abrangem a influência indireta, ou seja, por meio de “laranjas” e parentes, que alguns políticos exercem em diversas emissoras de radiodifusão espalhadas pelo Brasil. A pesquisa revela ainda que a região Nordeste brasileira concentra a maior parte dos políticos-proprietários de veículos de rádio e televisão. No que se referem aos partidos, as siglas de tendência conservadora, como DEM, PSDB, PMDB e PP abrigam o maior número de concessionários. Vamos aos números: 58 políticos pertencem ao DEM, 48 ao PMDB, 43 ao PSDB, 23 são do PP, 16 do PTB, 16 do PSB, 14 do PPS, 13 do PDT, 12 do PL e 10 do PT.
Os meios de comunicação e os políticos andam juntos desde o início da imprensa no Brasil. Na história recente do Brasil, emissoras de rádio e TV serviram, pelo menos até a Constituição Federal de 1988, como “moeda de troca” e mercadoria de alto valor político a fim de obter apoio ou atender a interesses de determinado grupo ocupante do governo Federal. Esta instância de poder tinha a competência exclusiva de conceder e renovar licenças para o funcionamento de emissoras de radiodifusão.
Atualmente, continua sendo competência do Executivo Federal conceder autorizações para o funcionamento dos serviços de rádio e TV, porém, a decisão final sobre o assunto cabe ao Congresso Nacional, que pode aprovar ou não as licenças e as renovações das emissoras.
Tal determinação está na Constituição Brasileira, em seu artigo 223, parágrafos segundo e terceiro: “§ 2º - A não renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal; § 3º - O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional (...)”.
Para muitos que atuavam pela democracia na mídia durante a constituinte, foi um passo importante, uma vez que aproximava a sociedade para a discussão em torno das concessões. No entanto, o “coronelismo eletrônico” se mostrou ainda mais forte e sutil, e continuou acobertado pelo Estado brasileiro.
Meios de Comunicação como moedas de troca entre políticos
Durante o governo da ditadura, alguns presidentes distribuíram centenas de canais de rádio e TV a aliados políticos do regime militar. Tal prática ilegal e imoral tornou-se comum também no governo de José Sarney, que buscava a todo custo a permanência por mais tempo à frente da Presidência da República.
Para tanto, no início do seu mandato, o então presidente (1985-1989) resolveu "comprar" parlamentares, e distribuiu exatamente 1.028 freqüências de rádio e TV, sendo que mais da metade foram para deputados federais e senadores que resolveram apoiá-lo, com o objetivo de conseguir a extensão de um ano em seu mandato presidencial.
Nesse período, muitas igrejas evangélicas também ganharam concessões (ou licenças) para explorarem os serviços de rádio e televisão. Essa prática do governo Sarney também foi uma marca do governo Fernando Henrique Cardoso, aumentando ainda mais o número de políticos que controlam rádios e TVs, inclusive as emissoras de caráter educativo.
Até mesmo no governo Lula, a troca de emissoras de radiodifusão por apoio político também é uma realidade preocupante. E agora as rádios comunitárias e as TVs educativas também passaram a servir de moeda de troca entre Governo Federal e parlamentares em todas as esferas de poder. É chamado “coronelismo eletrônico de novo tipo”, segundo estudos do professor e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) Venício Arthur de Lima e do consultor legislativo da Câmara dos Deputados Cristiano Aguiar Lopes.
Um ato contra as leis e a Constituição
Segundo a legislação brasileira, aquele que detiver cargo político está proibido de manter contrato ou exercer cargos, função, ou emprego remunerado em empresas concessionárias de serviço público. Está na Constituição e nas leis que regem as comunicações. Nesse caso, estão incluídas as emissoras de rádio e televisão, que são bens públicos, distribuídos pelo governo Federal e o Congresso Nacional, em benefício da sociedade, e não de grupos políticos.
O Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), em vigor desde 1962, traz em seu artigo 38 (alterado pela Lei nº. 10.610, de 2002) os preceitos a serem respeitados no processo de concessão, permissão e autorização de serviços de rádio e TV e, em seu parágrafo único, também modificado pela mesma lei, determina que: "Não poderá exercer a função de diretor ou gerente de concessionária, permissionária ou autorizada de serviço de radiodifusão quem esteja no gozo de imunidade parlamentar ou de foro especial".
A Constituição Federal, em seu artigo 54, chama a atenção para o mesmo problema e restringe a presença de parlamentares em empresas de rádio e TV: "Os deputados e senadores não poderão: I- desde a expedição do diploma: a) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público (grifo meu), salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes; b) aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades constantes da alínea anterior; (...)".
Por: Eduardo Penedo e Marcelo Eduardo - (www.capitalnews.com.br)
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