Em levantamento da Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), constatou-se que até o início do mês de setembro, a aplicação de 487 multas por localização de queimadas, sendo que a região do Lagoa foi a que teve mais ocorrências, somando 98 no total. Em seguida, vem a região do Anhanduizinho, com 87; Bandeira, 82; Segredo, 77; Prosa, 63; Imbirussu 42 e por fim a região do Centro da Capital com 38 ocorrências.
As principais causas de incêndio são o acúmulo de lixo nos terrenos baldios, ainda mais na época de estiagem. Questões culturais e sociais são outros fatores que contribuem ao acúmulo de lixo. Sendo assim, é necessário uma limpeza periódica nos terrenos para que o proprietário não seja notificado e multado.
Orsival Simões Júnior, chefe de Divisão de Fiscalização de Áreas Verdes e Postura Ambiental da Semadur, explica que “os fiscais da prefeitura estão em alerta e estamos recebendo diariamente denúncias de focos de incêndio. O cidadão tem um papel fundamental para auxiliar no combate ás queimadas. Por isso, pedimos a cooperação de todos pra as denúncias".
As queimadas não acarretam somente problemas cardio-respiratórios. Incêndios, acidentes de trânsito, danos na rede elétrica, poluição do ar e destruição do meio ambiente também configuram entre as consequências dessas ações.
O proprietário que queimar ou tiver o terreno queimado receberá uma multa que varia de R$1.375,50 à R$ 5.500,00, conforme o artigo 18 e 77 da Lei Municipal nº. 2909/92 do Código de Polícia Administrativa Municipal, podendo recorrer da mesma. Além das sanções municipais, quem for flagrado ateando fogo também poderá ser enquadrado na Lei de Crimes Ambientais (artigo 54 da Lei Federal nº. 9.605/98) e no artigo 250 do Código Penal.
Como evitar
A Semadur recomenda três ações básicas para evitar queimadas e maiores problemas:
- Mantenha os terrenos limpos, capinados, murados e calçados;
-Acondicione os lixos e sacos plásticos, colocando e locais apropriado para coleta;
-Nunca ateie fogo no lixo.
Para denunciar ações de queimadas ou qualquer infração das leis ambientais, ligue nos números, do Corpo de Bombeiros (193), na Defesa Civil Municipal (199), na Semadur (3314-3151) ou na Polícia Civil (3318-9000).
Por Ângelo Smaniotto - (www.capitalnews.com.br)
