O governo do Estado de Mato Grosso do Sul tem garantido moradia digna para os índios com a construção de unidades habitacionais nas aldeias sul-mato-grossenses desde o início de 2007, como forma de assegurar e garantir os direitos dos povos indígenas. Através do Programa MS Cidadão - Casa da Gente já foram garantidas 1.480 unidades habitacionais pelo projeto Casa Indígena.
Somando todos os projetos executados pela Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades, por meio de parceria com o governo Federal, através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e Programa Social de Habitação de Interesse Social (PSH), a garantia de 1.480 moradias representa um investimento de quase R$ 20,5 milhões destinados à construção de casas indígenas.
O Projeto Casa Indígena designou cerca de R$ 7,9 milhões em recursos estaduais e R$ 12,6 milhões em recursos federais na garantia de moradia digna aos índios em 15 municípios de Mato Grosso do Sul.
Foram contemplados municípios como: Amambai, Antônio João, Aquidauana, Bela Vista, Caarapó, Coronel Sapucaia, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Japorã, Maracaju, Miranda, Paranhos, Porto Murtinho, Sidrolândia e Tacuru.
Municípios
Os índios de Amambai foram os primeiros a serem contemplados com as moradias. Na aldeia Limão Verde, em 2007, foram construídas 63 casas para atender os nativos da região. No município o governo do Estado garantiu mais 109 casas, totalizando 172 moradias, que representam mais de R$ 3 milhões destinados a construção de casas indígenas nas aldeias Limão Verde e Amambai.
Em Dourados foram construídas casas destinadas a população indígena de Mato Grosso do Sul em maior número. No total o governo do Estado já assegurou 280 moradias indígenas no município. As aldeias Jaguapiru e Bororó receberam 140 unidades habitacionais, cada uma.
Já em Aquidauana foram construídas 263 moradias indígenas para atender as famílias que habitam em condições precárias nas suas terras e contribuir para o resgate da autoestima dos índios da região. O governo do Estado investiu cerca de R$ 1,636 milhão em recursos próprios, de um total de R$ 3,9 milhões para edificar as unidades habitacionais nas aldeias Limão Verde, Lagoinha, Bananal, Ipegue, Água Branca, Morrinhos e Imbirussú.
Na cidade de Miranda foram investidos R$ 2.780.129,23 para a construção de moradias destinadas a população indígena. O montante foi distribuído na construção de 183 unidades habitacionais nas aldeias Cachoeirinha, Passarinho, Lalima, Moreira e Argola.
Nas aldeias Lagoinha, Córrego do Meio e Tereré em Sidrolândia o governo do Estado destinou mais de R$ 677 mil para edificar 108 moradias nas aldeias indígenas.
Casas
As casas obedecem a padrões populares estabelecidos pelos programas habitacionais do governo federal, com áreas que variam de 31,56 a 41,16 metros quadrados e são compostas por dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. (Fonte: Gov. MS)
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