Governadoria
Acordo visa garantir mais agilidade no atendimento do Sistema Único de Saúde
O governo estadual e a Defensoria Pública querem reduzir o número de ações judiciais relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Para que isso aconteça, eles vão firmar, nesta sexta-feira (8), um termo de cooperação.
O convênio consiste em disponibilizar servidores da SES (Secretaria de Saúde) junto a Defensoria Pública Estadual, para que haja a tentativa de solucionar o problema dos pedidos que chegam ao órgão, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário.
Com isso, existem uma expectativa de haja uma redução de pelo menos 20% nas ações judiciais. O procurador de Estado Ivanildo Silva da Costa, que e responde pela Coordenadoria Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado na Secretaria de Estado de Saúde, foi quem sugeriu o acordo.
Segundo ele, só em 2014 as ações judiciais na área de saúde custaram R$ 25 milhões aos cofres públicos estaduais, com mais de 2,2 mil processos.
E as demandas judiciais crescem anualmente, por tratamentos tem sido na ordem de 20%. Dr. Ivanildo ressalta que em 90% dos casos, o tratamento e o medicamento já eram oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
