O transporte coletivo em Campo Grande vai ficar mais caro a partir da próxima quarta-feira (12). A tarifa sofreu reajuste de 10,74% passando de R$ 2,70 para R$ 2,99. O decreto de revisão da tarifa será assinado na segunda-feira e o aumento deve ser publicado no Diário Oficial de Campo Grande na terça-feira, para entrar em vigor no dia 12.
A empresa que explora o serviço, o Consórcio Guaicurus, apresentou planilha solicitando reajuste de 13,33%, e com isso a tarifa chegaria a R$ 3,06, a justificativa da empresa foi o impacto do aumento de 5% no preço do litro do óleo diesel, em vigor desde ontem. Segundo o contrato de concessão do serviço, o reajuste deveria ter entrado em vigor no dia 25 de outubro.
De acordo com a justificativa da empresa, o combustível corresponde a 25% do custo operacional do transporte, abaixo da mão de obra, que representa 40% das despesas.
Segundo informações da prefeitura, o prefeito Gilmar Olarte (PP) pediu para que técnicos da Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados) revisassem os dados apresentados pelo Consórcio Guaicurus. A agência chegou a uma tarifa de R$ 3,00, porém, o Executivo apresentou uma proposta de R$ 2,99.
As 14 modalidades de gratuidades e a isenção dos 5% do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) que incidem sobre o transporte, foram mantidas. De acordo com o Executivo, com a renúncia fiscal a prefeitura deixa de arrecadar em torno de R$ 1,3 milhão por mês.
Segundo levantamento da Agência de Regulação, 28% dos usuários não pagam pelo transporte, são beneficiários das gratuidades. Além disto, com o vale-transporte, os trabalhadores com carteira assinada gastam somente 6% do seu salário com transporte.
De acordo com Rudel Trindade, presidente da Agereg, embora a tarifa atual seja de R$ 2,70, a base de cálculo do reajuste foi um pouco maior, R$ 2,7629, que é o valor alcançado sem a isenção do ISSQN, concedida desde novembro de 2013.
Na época, foi negociada com as empresas uma redução de mais R$ 0,05, que seria devolvida na revisão tarifária programada para outubro passado. Ou seja, levando em conta esta base de cálculo maior (R$ 2,76%), ao invés de 10,74%, o reajuste será de 8,22%.
