A CPI da Telefonia, conduzida pela Assembleia Legislativa, propôs hoje novas regras para tentar acabar com o “cai-cai” da telefonia celular em Mato Grosso do Sul. No sentido de destravar a liberação de licenças e garantir sinal nos municípios do Estado, os deputados buscam a alteração de regras para agilizar a instalação de antenas e estações de rádio base.
A proposta foi apresentada pelo presidente da CPI, deputado estadual Marquinhos Trad. “A principal queixa das operadoras é a dificuldade de instalar antenas e do consumidor é a falta de sinal, então, o projeto é um passo importante para melhorar a qualidade do serviço em Mato Grosso do Sul”, frisou o parlamentar.
Só em Campo Grande, segundo ele, as novas regras devem dobrar o número de antenas. “Hoje, temos cerca de 400 na cidade, mas, diante do compromisso das operadoras de ampliá-las e associadas às novas regras, até o final, do ano devemos dobrar a quantia de antenas”, calculou Marquinhos.
Com situação ainda mais precária quando o assunto é sinal de celular, assentamentos, distritos e aldeias indígenas também devem ser beneficiados com a aprovação do projeto. Neste quesito, segundo a assessoria do parlamentar, a CPI se inspirou no programa Comunica Campo, desenvolvido no Espírito Santo, e sugeriu dispositivo que possibilita ao Governo do Estado conceder benefícios fiscais para as operadoras instalar antenas na zona rural.
Marquinhos elencou ainda outras mudanças presentes no projeto. “A lei anterior vedava a instalação de antenas próximas a parques, praças, centros esportivos e áreas verdes, agora, será permitido com autorização do órgão competente”, citou. “Também diminuímos a distância entre as torres. Antes, era necessário respeitar espaço de 500 metros, agora, pela proposta o intervalo será de 100 metros”, acrescentou.
Além disso, o projeto prevê prazo de 60 dias para o órgão competente se posicionar sobre pedido de licença. “Na antiga lei, o prazo era indeterminado”, contou Marquinhos. Já a validade da licença será de 10 anos em vez de quatro. A proposta autoriza ainda o compartilhamento das antenas entre as operadoras.
“Todos os dispositivos são sugestões das empresas para facilitar, sem prejudicar o meio ambiente, a liberação de licenças no intuito de melhorar o sinal da telefonia no Estado. Também buscamos a palavra dos órgãos competentes para fundamentar as mudanças”, destacou Marquinhos. Ele ressaltou ainda que o projeto tramitará em regime de urgência. “O plano é aprová-lo em 15 dias”, finalizou.
