O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Douglas Figueiredo (PSDB), declarou nessa terça-feira (13), que os municípios não aguentam mais sobreviver de migalhas do governo federal por conta da péssima distribuição do bolo tributário nacional e da política econômica adotada no País nos últimos anos.
Douglas lidera grupo de 30 prefeitos do Estado durante a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), aberta oficialmente ontem. A manifestação está prevista para ser encerrada nesta quinta-feira (15).
Conforme informações da Assomasul, o dirigente se reportou principalmente a redução das receitas municipais durante a transferência de recursos da União como consequência dos programas criados pelo governo, cujo ônus em sua maioria sempre recai no “ombro” das prefeituras.
Douglas criticou, por exemplo, o fato de os municípios arcarem com as despesas da área de saúde pública, mesmo sabendo que todos os entes federados têm sua obrigação constitucional com o setor.
Segundo ele, atualmente, as cidades têm de aplicar 15% de sua receita na saúde e os Estados 12%, enquanto que a União não tem essa obrigatoriedade constitucional.
“O pior é que na maioria das vezes os prefeitos gastam de 30% a 35% na saúde, fato que tem engessado os gestores públicos”, observa.
O presidente da Assomasul culpa o governo federal pela situação de insolvência porque passa a maioria dos municípios brasileiros. Na sua avaliação, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) encolheu de 15 a 20% neste ano comparado ao ano passado.
Ainda de acordo com a Associação, um dos fatores da queda dos repasses constitucionais, é a política de incentivos fiscais concedidas pelo governo federal à indústria automotiva e aos produtos da chamada linha branca.
