O prefeito Gilmar Olarte (PP) esteve reunido nessa terça-feira (15) para criar um grupo técnico que deverá ser responsável para resolver pendências burocráticas para garantir R$ 858 milhões em obras que estão com o andamento comprometido. Segundo o Executivo municipal, o grupo irá atuar para dar celeridade à liberação de licenças ambientais, processos de desapropriação que retardam e até mesmo impedem uma série de obras de infraestrutura na Capital.
De acordo com o chefe do Executivo, várias obras estão com seu andamento comprometido pela falta de atendimento a uma série de exigências que são da responsabilidade da prefeitura, como por exemplo, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Seinthra) não ter recursos da taxa para protocolar o pedido de licenciamento na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur).
A legislação eleitoral preconiza que até o dia 5 de julho todos os contratos com recursos deverão estar assinados, com a obra licitada e primeira medição interna realizada.
Segundo Gilmar Olarte, o grupo será composto por técnicos da prefeitura que farão a interlocução com a Caixa Econômica Federal. Ontem, o prefeito se reuniu com técnicos da Caixa para avaliação das obras em andamento. Para ele, o desafio será garantir agilidade para que a prefeitura dê encaminhamento a todas as pendências.
Durante a reunião, o superintendente regional da Caixa, Paulo Antunes, entregou para o prefeito uma planilha detalhada dos projetos e pendências do município.
De acordo com Antunes, um dos projetos que teve o andamento prejudicado é a obra de pavimentação e drenagem nos parques lineares Bálsamo-Segredo e Taquaral. O investimento ultrapassa R$ 80 milhões, porém, pela ausência da contrapartida do município assumida no momento da contratação do financiamento, até agora apenas 344% das obras estão concluídas. Paulo Antunes explicou que as obras pararam por falta de licença ambiental, concedida pela própria prefeitura; demora no processo de desapropriação (contrapartida do município).
No trecho próximo a Avenida Três Barras, a obra ficou parada quase um ano por falta de autorização da América Latina Logística (ALL) para a construção de uma galeria pluvial sob os trilhos. A atual administração conseguiu resolver a pendência com a ALL e as obras foram retomadas na semana passada.
Outro projeto com baixo índice de execução é o de controle de enchentes nas regiões dos córregos Cabaça e Areias e do Rio Anhandui, uma frente de obras de R$ 72 milhões financiada com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
