O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, disse na manhã desta terça-feira (25), que vai fazer um levantamento para verificar quais foram os cargos renunciados para que ainda nesta tarde, seja decidido se novos conselheiros serão empossados.
“Vamos adotar todas as providências em detrimento do que prevê o estatuto, o regulamento penal e o regimento interno para que a OAB/MS continue com suas atividades normais. Estamos terminando os estudos e depois vamos noticiar as providências que serão adotadas”, afirmou.
Segundo o presidente da instituição a renuncia de 81 membros teria sido um “desrespeito” ao Conselho Federal, que enviou um observador para acompanhar os trabalhos e verificar as situações que deram origem a crise na casa.
“As renúncias realizadas, que, na palavra dos renunciantes, servem como última e extrema alternativa, demonstram desrespeito à autoridade do Conselho Federal, impedindo que o mesmo solucionasse o litígio de forma pacífica”, afirmou. Entre os renunciantes, apenas 30 advogados protocolaram a renuncia.
Além de considerar “desrespeito” ao Conselho Federal, o presidente da instituição disse que a atitude foi alvo de injustiça e traição. “Ultrapassaram os limites da tolerância e afetaram de algum modo o nome, a imagem e prestígio da OAB/MS”, analisou.
Questionado sobre o contrato assinado com o ex-prefeito da Capital, Alcides Bernal (PP), que impulsionou a crise na instituição, Júlio Cesar disse apenas que não considera que tenha cometido irregularidade e que as explicações serão dadas à justiça.
“Com relação ao serviço que prestei ao município de Campo Grande, me dou o direito de responder no processo instaurado. O Conselho Federal reconheceu a legalidade do contrato”, respondeu.
Para o presidente da Comissão dos advogados criminalistas, Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Júnior, a renúncia não pode ser considerada coletiva. “Esse não é o nome adequado. Renuncia coletiva é a renuncia de todos e isso não aconteceu, enfatizou.
Saldanha ressaltou ainda que é preciso se preocupar com a continuidade dos processos que estavam sob a responsabilidade dos renunciantes.
“Os conselheiros que se afastaram têm inúmeros processos sob suas responsabilidades e terão que prestar contas. Se não o fizerem teremos que saber, serão responsabilizados, quais conseqüências”, questionou.
O presidente da OAB/MS se comprometeu a informar ainda nesta tarde se haverá posse de novos conselheiros para atuar na instituição.
