O procurador regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Antônio Augusto Ribeiro de Bastos, anunciou nessa quarta-feira (18), uma séria de irregularidades relacionados a lotes de assentamentos na região sul do Estado. O esquema teria sido descoberto na Operação Tellus que apontou a má gestão do órgão e a participação de funcionários, vereadores e ex-veradores do município de Itaquiraí.
Segundo o procurador o Ministério Público Federal (MPF) apurou mais de 3.400 irregularidades que tiveram início no ano de 2007. Além das vendas de terrenos, o MPF investigou irregularidades administrativas, como a regularização de permutas entre os assentados.
De acordo com o Bastos, o MPF estima que foram negociados terrenos nas regiões de Itaquiraí e Ponta Porã. No esquema, os assentados vendiam os lotes por valores entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, em posse dos compradores, as áreas eram revendidas por até R$ 50 mil.
As investigações apontaram que a maioria dos lotes negociados eram comprados por brasileiros residentes no Paraguai. “Muitos já haviam construído casas e áreas de lazer com piscinas, churrasqueiras, outros usavam os hectares para plantação de soja e criação de animais”, contou o procurador regional.
A estimativa apontada pelo MPF é que o esquema tenha gerado um prejuízo de R$ 200 milhões aos cofres do Incra. “Os envolvido serão penalizados. O MPF entrou com 540 ações criminais e já foram deferidas 90 de reintegrações de posse”, informou.
As 90 terras reintegradas foram ocupadas por famílias de assentados que faziam parte da lista de espera do Incra. “Os envolvidos terão que reembolsar o Incra e os assentados perderão o direito de adquirir lote em qualquer área do território nacional”, destacou Bastos.
O procurador nacional também fez questão de ressaltar que as fiscalizações serão mais rigorosas e que as irregularidades descobertas serão punidas
