O esquema envolve servidores e atual reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Célia Maria da Silva Oliveira. Conforme as acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF), R$ 480 mil foram desviados da universidade em esquema que envolveu a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) e o Laboratório de Qualidade Ambiental (LAQUA).
A reitora e sete funcionários da universidade são réus em ação de civil por improbidade administrativa proposta pelo MPF. O processo tramita na 2ª Vara Federal de Campo Grande.
Segundo investigação do Ministério Público, 2009 e 2011, a Fapec intermediou a prestação de serviços particulares de análise ambiental. O laboratório da UFMS foi utilizado para executar os trabalhos.
“Inexistindo contrato formal, não existe prestação de contas. Sem prestação de contas, não há controle sobre despesas e receitas. O Laqua servia (e ainda serve) para alimentar o caixa da Fapec que, neste cenário, pode usar os valores arrecadados como quiser. Diante disso, tem-se a inadmissível situação em que uma entidade de direito privado utiliza bens públicos e servidores pagos pela União para prestar serviços particulares e arrecadar valores para si”, ressalta o Ministério Público na ação.
Além de Célia Maria, são réus Jorge Gonda, José Luiz Gonçalves e Maria Lúcia Ribeiro, ex-gestores do laboratório, Denivaldo Teixeira dos Santos, Luiz Carlos de Mesquita e Reinaldo Rodrigues Fagundes, antigos secretários executivos da Fapec, e a servidora Silvia Salles Publio.
Pelo cálculo do MPF, R$480.404,76 foram arrecadados com os serviços prestados “para fora” de forma irregular.
Além de devolver o dinheiro à União, o MPF quer ainda que os réus sejam condenados à perda da função pública, suspensão de direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo fixado em juízo.
Omissão
Segundo o MPF, no início das investigações, a reitora da UFMS, em ofício encaminhado à Polícia Federal, admitiu a inexistência de instrumento formalizador da prestação de serviços pelo Laqua e informou a instauração de sindicância para apurar o fato. A investigação, no entanto, só foi instaurada 6 meses depois, quando a reitoria foi novamente procurada pela PF.
A sindicância foi presidida pela então gestora do Laqua e concluiu que concluiu pela ausência de irregularidades. Célia Maria determinou, então, o arquivamento da investigação.
Para o MPF, a reitora “foi omissa no cumprimento da lei e concorreu para a irregularidade”.
Defesa
A reitora defende-se alegando que “essas atividades” aconteciam em anos anteriores à sua gestão, que teve início em 2009. Em entrevista ao Capital News, nessa quarta-feira (13), Celia Maria afirmou que tomou conhecimento do que acontecia quando precisou responder ao inquérito.
“Isso não acontece mais”, garantiu.
