Mato Grosso do Sul enfrenta superlotação em seus 45 presídios. O déficit de vagas, que chega a 6.160, no sistema penitenciário estadual é inferior ao número de presos federais, que corresponde a 7.103 custodiados. Segundo a Agência Estadual do Sistema Penitenciário (Agepen), a maioria dos presos é por tráfico internacional de drogas ou armas, cuja custódia é de competência do Governo Federal.
Conforme a Agência, sem a presença de presos que cumpre penas por crimes federais, a situação carcerária do Estado seria diversa da realidade atual. Em oito anos, o Governo dobrou o número de vagas que seriam suficientes para atender os internos por delitos de responsabilidade do Estado.
Segundo informações da Agepen, em 2007, os presídios disponibilizavam cerca de 4 mil vagas, passando para as atuais 6.446, número que absorvia a população carcerária de 5.203 custodiados por prática de outros crimes como homicídios, roubos, furtos, cárcere privado e estupro.
Hoje, o sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul abriga mais de 7 mil presos, sendo 5.906 homens e 1.197 mulheres, por crimes federais, a maioria, isto é, 6.071 por tráfico internacional de drogas, 804 provenientes da Polícia Federal, 208 estrangeiros, 169 indígenas, 25 condenados por posse de moeda falsa, 18 por contrabando ou descaminho e 16 por tráfico internacional de armas.
Neste ano, o governador André Puccinelli (PMDB), anunciou que R$ 46,5 milhões serão destinados para a construção de 2.194 novas vagas, totalizando 8.640, mais que o dobro em relação há oito anos.
Para o chefe do executivo estadual o sistema penitenciário avançou, porém, ainda existem dificuldades. “Temos feito um esforço para fazer frente às necessidades do sistema penitenciário. Atendemos também os presos federais e estamos fortalecendo a parceria com o governo federal para suprir à demanda”, afirmou Puccinelli.
Os investimentos para este ano incluem três novos presídios em Campo Grande, sendo dois masculinos e um feminino, com 1.398 vagas. Em Dourados será construído um semiaberto masculino com mais 500 vagas e ampliação das unidades de Corumbá, Amambai e Rio Brilhante. Somente nos três novos estabelecimentos penais da Capital serão aplicados R$ 36,6 milhões.
