A retomada, no início deste ano, das atividades do Projeto Esperança, mantido pelo Comando Militar do Oeste (CMO), ficou só na promessa. Depois de encerrar os trabalhos no dia 9 de agosto do ano passado, porque a Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) “enrolou” para renovar convênio que garantia o funcionamento da unidade assistencial no 18º Batalhão Logístico, a Prefeitura de Campo Grande disse que o problema seria resolvido o mais rápido possível, mas não foi o que aconteceu. A parceria entre a administração municipal e o Exército não foi firmada até agora e o projeto “fechou as portas” para 45 adolescentes de baixa renda.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Thaís Helena, a demora na renovação do convênio só aconteceu porque o CMO fez alterações na minuta que formaliza a parceria e, por isso, a Procuradoria Jurídica do Município deu parecer desfavorável ao fechamento do contrato. Já o Comando Militar do Oeste limitou-se a informar que “atualmente, a proposta do acordo de cooperação encontra-se com a Prefeitura para análise”.
Enquanto prefeitura e Exército ficam no “jogo de empurra”, os meninos, que têm entre 12 e 15 anos e passavam as tardes na companhia de militares do 18º Batalhão, não poderão voltar à Unidade Esperança, pelo menos, neste início de ano.
No local, eles tinham aulas de reforço escolar e praticavam esportes. O atendimento acontece no contraturno das aulas. Os garotos saem da escola e vão direto para o batalhão, onde almoçam antes de começar as atividades. O transporte dos meninos também é custeado pelo projeto.
A notícia do encerramento das atividades do projeto desesperou mães que contavam com a unidade para preencher as tardes dos filhos, enquanto trabalham. “Este projeto era uma benção, tirava quase 50 meninos das ruas. Estando lá no batalhão, eles tinham chances de um futuro melhor. E agora?”, questiona a funcionária pública Divina Soares Almeida, 46 anos, mãe de um dos adolescentes atendidos.
Divina, que trabalha o dia toda como auxiliar de serviços gerais de uma escola municipal, e considera “descaso” da prefeitura não fazer a renovação da parceria. Ela tem um filho, de 18 anos, que frequentou o projeto até os 16 anos e agora está ingressando no Exército. O outro filho da funcionária pública tem 14 anos e poderia ficar até ano que vem no projeto.
Ela conta que foi supreendida com a notícia de que a unidade não abriria mais as portas. “A matrícula geralmente era até o dia 25 de janeiro, fui procurar saber e me disseram que não ia mais ter projeto. O que é que eu vou fazer com um garoto de 14 anos a tarde toda em casa, enquanto eu estou trabalhando? Porque colocar ele para trabalhar eu não posso, só quando ele fizer 16. Estou desesperada”.
Cleuza Pereira da Costa, 46 anos, vive o mesmo dilema. Mãe solteira e trabalhadora autônoma, ela passa o dia fora de casa. Pela manhã, o filho vai para a escola e, à tarde, frequentava o 18º Batalhão. “Depois que o projeto encerrou, meu filho deu tanto trabalho que eu até fiquei doente. Ele matava aula e caiu muito o rendimento dele na escola. Não sei o que fazer”, confessa.
Cristiane Augusto de Siqueira, 34 anos, conta que o filho sente muita falta de ir à unidade. “Ele sempre me cobra, pede para que eu faça alguma coisa para o projeto não acabar”.
Impasse
O Comando Militar do Oeste, que criou o Projeto Esperança há 18 anos e mantém a iniciativa com ajuda da prefeitura, enviou em março de 2013 a minuta do convênio para análise da SAS. O contrato deveria estar pronto até junho, para ser remetido ao Exército em Brasília, que pede antecedência de 60 dias para analisar os documentos.
Para a sobrevivência do projeto, a parceria deveria ser fechada até o dia 11 de agosto. Mas, conforme denúncia feita ao Capital News, no ano passado, a referida documentação simplesmente não foi devolvida.
Depois de protestos de mães de adolescentes que freqüentam a unidade pelas redes sociais e pela imprensa, ainda em 2013, a secretária municipal de Assistência Social e vereadora licenciada, Thaís Helena (PT), marcou reunião com o CMO e teria garantido, neste encontro, que o impasse seria resolvido.
Contudo, até agora, o convênio não foi assinado, o que impede a retomada das atividades. A prefeitura custeia a compra dos alimentos para os estudantes e sede professores para o acompanhamento escolar dos alunos. Já o CMO fica responsável por ministrar as aulas de Educação Física, pela manutenção do espaço e pela confecção das refeições.
Conforme nota enviada à reportagem pela assessoria de imprensa do Exército, “o Comando Militar do Oeste tem interesse em continuar o projeto. Atualmente, a proposta do acordo de cooperação encontra-se com a Prefeitura para análise”.
Em entrevista ao Capital News, Thaís Helena explicou que Procuradoria Jurídica do Município já tinha dado parecer favorável à renovação do convênio, quando o Comando Militar do Oeste fez alterações na minuta do contrato. Segundo a secretária, o Exército acrescentou responsabilidades para a prefeitura, o que aumentariam as despesas e o município não tinha previsão orçamentária para arcar com estes custos. “Aí o departamento jurídico deu parecer negativo”.
De acordo com Thaís Helena, ela solicitou e está aguardando uma nova avaliação da Procuradoria Jurídica. “Cumpridos esses trâmites, o projeto poderá voltar a funcionar no segundo semestre”.
A secretária disse, ainda, que enquanto a unidade ficar de portas fechadas, as famílias dos beneficiados devem procurar a SAS para serem absorvidos por outros programas assistenciais.
