Os vereadores Otávio Trad (PT do B) e Edil Albuquerque (PMDB) se reuniram na tarde desta quinta-feira (23) com o secretário municipal de Receita, Disney de Souza Fernandes, para esclarecimento do aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O secretário convenceu e vereadores desistiram de processar o executivo por considerar que aumentos foram pontuais.
Além dos parlamentares, esteve presente na reunião o presidente do Sindicato de Compra e Vendas de Imóveis de Mato Grosso do Sul (SECOVI/MS), Marcos Augusto Netto.
O secretário demonstrou por meio de estatísticas que o aumento do IPTU não foi abusivo e que o 5,93% de aumento, previsto no decreto municipal, é recomposição do IPCA.
Segundo ele, em Campo Grande existem 346 mil imóveis, e que desse universo apenas 2%, ou seja, cerca de 8 mil imóveis tiveram o valor do imposto reajustado acima de 5,93%, o que gerou o questionamento sobre aumento abusivo do IPTU, levando os vereadores a cogitar a possibilidade de impetrar com ação contra o executivo municipal.
Os parlamentares informaram que receberam inúmeras denúncias de aumento, como o caso de um contribuinte que argumentou que o IPTU de seu imóvel era de R$ 700,00 no ano passado, mas que neste ano recebeu com aumento de quase 100%, chegando a R$ 1.200,00, muito acima de 5,93%. Disney informou que o contribuinte pode ir até a prefeitura ou na Central de Atendimento ao Cidadão ou, ainda, na Central do IPTU, para solicitar que o valor seja recalculado, e que alguns fatores contribuem para o aumento do IPTU como reformas, ampliações da área construída ou algum benefício público como asfaltamento na rua.
Disney observou que desses 8 mil imóveis que foram reajustados, apenas 1,96% dos contribuintes reclamaram do valor e que os valores podem ser recalculados. “Eu posso garantir que nenhum imóvel foi reajustado sem motivo ou de maneira injusta”, afirmou o titular da pasta.
O secretário informou, ainda, que neste ano 373 pessoas reclamaram do valor do IPTU e que 196 prosseguiram com a ação e terão seus imóveis vistoriados novamente. “Outra prova de que não houve aumento abusivo é que nas Centrais de Atendimento, recebemos de 700 a 800 contribuintes por dia, e maior parte é para negociar dívidas”, afirmou Disney.
Otávio Trad questionou sobre a perda da isenção que contemplam aposentados. Em Campo Grande são 13,532 mil pessoas beneficiadas com a isenção, porém, ele observou que existem alguns critérios para a concessão do benefício, como o aposentado ser proprietário e residir no imóvel, não ter renda familiar acima de dois salários mínimos, e o imóvel precisa se enquadrar em um padrão estabelecido.
..
Foto: Deurico/Capital News
