A reunião em Brasília entre a governadora em exercício, Simone Tebet (PMDB), no Ministério da Justiça, na terça-feira (7), não foi conclusivo, segundo Tebet. O Governo Federal apresentou um relatório em que avalia as 30 propriedades que englobam a área Buriti, em R$ 78,5 milhões. As avaliações não agradaram produtores rurais, mas segundo a governadora em exercício, o encontro serviu para que novos passos sejam dados, mas observou que não houve consenso quanto aos resultados.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) avaliou as terras, enquanto que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) foi responsável em avaliar as benfeitorias. O resultado não foi aceito pelos produtores rurais.
Para tentar resolver o impasse, Simone sugeriu que o Incra participasse das avaliações das benfeitorias, uma vez que segundo a decisão judicial existente, as terras da Fazenda Buriti não são consideradas indígenas. Segundo ela, o Ministério da Justiça deverá se manifestar a respeito nos próximos dias.
Os produtores rurais com áreas invadidas por indígenas em Mato Grosso do Sul não ficaram satisfeitos com a tabela de preços apresentada pelo Ministério da Justiça que avaliou as 30 propriedades que seriam destinadas à ampliação da terra indígena Buriti, em Sidrolândia.
Segundo o assessor do ministro da Justiça, Marcelo Veiga, que coordenou a reunião de ontem, a tabela irá integrar o relatório que deve ser finalizado na segunda quinzena deste mês.
A avaliação foi feita segundo metodologias próprias que levaram em consideração benfeitorias e terra nua. Segundo o Incra não foi levado em consideração o conflito gerado pela disputa de terras na valoração das áreas.
Para o produtor Ricardo Bacha, o valor não contempla a categoria. “Os valores estão ruins pois não consideraram corretamente as benfeitorias e a terra nua ficou desvalorizada. A Funai deveria sair do processo porque não tem propriedade para avaliar uma área rural”, afirmou Bacha, depois da reunião.
Na próxima segunda-feira (17) será apresentado um relatório final com detalhamento das metodologias utilizadas, data agendada pelo Ministério da Justiça. Para o procurador jurídico da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Carlo Daniel Coldibelli, o valor não é condizente com o valor de mercado. “É uma questão de critério de avaliação, que temos que ajustar. Mas o fato de termos um retorno por parte do governo federal é um avanço nas negociações”, disse Coldibelli.
O assessor do ministro da Justiça, assumiu que existe uma divergência entre as metodologias do Incra e da Funai, e assegurou que haverá modificações nas valorações antes da entrega do relatório final.
O governo do Estado continua preocupado com a demora do encaminhamento da questão fundiária envolvendo produtores rurais e indígenas no estado.
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Foto: Isaac Amorim/Agêmcia MJ
