Estado é o que mais receberá recursos da União para a saúde

Os governos federal e do Estado de São Paulo anunciaram ontem a destinação de R$ 4,45 bilhões para a área da saúde.

A União vai aplicar R$ 2,7 bilhões para reajustar os pagamentos feitos no Sistema Único de Saúde (SUS) e também os repasses para Estados e municípios - antiga reivindicação do setor. Os recursos, na sua maioria fruto de uma suplementação orçamentária feita neste mês, estarão liberados a partir de janeiro, segundo o Ministério da Saúde.

Já o governo estadual repassará, em 2009, cerca de R$ 1,75 bilhão para 49 hospitais, centros de saúde e ambulatórios médicos de especialidades (AMEs) gerenciados por organizações sociais sem fins lucrativos (OSSs). Desse total, o maior valor - R$ 113 milhões - será para o Instituto do Câncer de São Paulo Octavio Frias de Oliveira. Outros R$ 93,6 milhões serão destinados no próximo ano ao Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André.

A maior parte do dinheiro do governo federal - R$ 902,6 milhões - será usada para aumentar o valor de 1.356 procedimentos ambulatoriais e hospitalares de alta e média complexidade da rede pública.

Os reajustes no SUS variam, por exemplo, de 120%, para um exame de colonoscopia, a 25%, para biópsias. Os pagamentos de cirurgias cardíacas pediátricas e neonatais foram reajustados em 35% e transplantes de córneas, em 100%.

As diárias para os funcionários de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) foram aumentadas em 40% (mais informações no quadro ao lado).

REGIÕES

Os Estados do Norte e Nordeste foram os que tiveram o maior aumento de teto. Isso porque são essas as regiões que recebem até hoje menos recursos para atendimentos mais complexos.

Por não ter um número adequado de hospitais de referência e oferta de serviços, o Estado não recebe recursos suficientes. "A meta é que cada Estado receba pelo menos R$ 150 por paciente para esses procedimentos, o que acredito que vamos atingir até 2010", disse o ministro da saúde, Temporão.

Hoje, com o reajuste, apenas a Região Sul ultrapassa essa meta. Mato Grosso Sul é o Estado que recebe o maior valor do País, R$ 165,86 per capita. São Paulo recebe R$ 146,50. Pará tem o menor valor, R$ 100,95 por habitante. (Estadão)