Um em cada cinco senadores aprovou CPMF em 2002 e 2003

Um em cada cinco senadores que devem decidir nesta terça-feira (11) se a CPMF pode ser cobrada até 2011 (caso a votação não seja adiada) já havia votado a favor do chamado "imposto do cheque" nas duas últimas propostas de prorrogação, uma no final do governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2002, e outra no governo Lula, em 2003. No retrospecto, o governo leva vantagem nos votos favoráveis.

Dos 81 senadores, 18 estiveram na votação de 2002, que prorrogava a CPMF até 2004, e na de 2003, que ampliou a cobrança até 2007, um ano antes de vencer o prazo da cobrança decidida no ano anterior. Para estender a cobrança até 2011, o governo necessita de 49 votos no plenário.

Desses senadores, 12 disseram sim à prorrogação nas duas votações, outros cinco disseram sim ao menos em uma das votações e um deles, o senador José Sarney (PMDB-AP), esteve ausente de uma votação e não votou na outra por presidir o Senado.

A vantagem do governo, entretanto, é relativa. Entre os senadores que votaram a favor das duas prorrogações anteriores está José Agripino (RN), líder do DEM no Senado e um dos principais opositores da prorrogação.

Na semana passada, Agripino disse ao G1 que “a CPMF só interessa ao presidente Lula, para continuar gastando sem controle”. O DEM fechou questão contra a cobrança da CPMF junto com seu aliado, o PSDB.

'Nem morto'

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), um dos que votaram uma vez a favor (2002) e outra contra (2003) a prorrogação do “imposto do cheque”, disse que, desta vez, não aprova a cobrança “nem morto”.

Segundo ele, “esta é a hora de acabar com a CPMF, devido ao excesso de arrecadação e à necessidade de uma reforma tributária”.

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), outro que já deu um voto a favor do sim e outro a favor do não deve votar com o governo nesta quinta. É dele a proposta acatada pela equipe econômica de redução gradual da alíquota até a extinção da CPMF em dezembro de 2011.

Pela proposta, a alíquota passaria de 0,38% para 0,36% em 2009, 0,34% em 2010 e 0,30% em 2011. Segundo a assessoria de Valadares, ele não deve mudar seu voto porque diz para todo mundo que é a primeira vez desde a implantação da CPMF que um governo concorda com sua extinção.

Edison Lobão (PMDB-MA), Gerson Camata (PMDB-ES) e Jefferson Péres (PDT-AM) votaram pela manutenção da CPMF em 2002, mas estavam ausentes da votação em 2003.

Lobão e Camata fazem parte da base aliada e devem votar a favor da CPMF. Com uma postura mais independente, o voto do senador Jefferson Péres é uma incógnita.