Moreira Mariz/Agência Senado
Intitulada “Fim do auxílio moradia para deputados, juízes e senadores”, proposta corre no Senado
Auxílio moradia pode acabar para senadores, deputado federal, estadual, distrital e vereador. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 222/2019, que impede estes benefícios, será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). que impede pagamento de auxílio, ajuda ou qualquer outra forma de retribuição a título de reembolso de despesas.
A matéria segue para Plenário para votação em dois turnos. Recebendo o apoio de mais de 140 mil cidadãos, a proposta tem autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), oriunda do Portal e-Cidadania do Senado, sob o título de “Fim do auxílio moradia para deputados, juízes e senadores”.
Relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), demonstrou estar favorável em tornar a sugestão em uma Emenda Constitucional, mudando o Art. 39 da Constituição.
Paim acredita que a proposta que surgiu de iniciativa popular chega ao Parlamento num momento de grave recessão, onde todos os cidadãos sofrem, em especial os mais vulneráveis, em situação de pobreza. Ainda acrescentando que já está na hora dos congressistas ouvirem a voz do povo, atendendo pedidos que incomodam a população.
