Divulgação/Câmara Municipal de CG
Proposta de suplementação e seis projetos são aprovados na Câmara
Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande (MS), aprovaram uma proposta de suplementação enviada pelo Executivo e outros seis projetos de lei nesta terça-feira, 19 de Outubro.
Com pedido de urgência, foi aprovado o projeto de lei 10.293/21, do vereador Carlos Augusto Borges (PSB), o Carlão, que denomina “Praça José Roberto de Oliveira – Zé Roberto” a área localizada no bairro Jardim Seminário, na Capital.
Em única discussão e votação, os vereadores aprovaram o projeto de lei 10.256/21, do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Incubação de Empresas em Campo Grande, com a finalidade de apoiar pequenas e microempresas.
O projeto de lei 10.270/21, também da Prefeitura, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$2,4 milhões para atender despesas com cestas básicas e emendas parlamentares dos senadores Nelson Trad (PSD) e Soraya Thornicke (PSL), além dos deputados federais Bia Cavassa (PSDB), Luiz Ovando (PSL), Fabio Trad (PSD) e Rose Modesto (PSDB).
Já em segunda discussão, a Câmara aprovou o projeto de lei 10.041/21, que institui o “Programa Azul”, que pretende proporcionar atendimento e apoio à rede familiar dos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta é de autoria do vereador Gilmar da Cruz (PRB) e segue para sanção do prefeito.
Conforme a assessoria de imprensa da Câmara, em primeira discussão, foram aprovados os projetos de lei 10.035/21 e 10.198/21 que incluem no calendário oficial de Campo Grande, respectivamente, a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino e o Dia do Samba. A primeira proposta é de autoria dos vereadores Papy (Solidariedade), William Maksoud (PTB) e Dr. Victor Rocha (PP), enquanto a segunda é assinada pelos vereadores Valdir Gomes (PP), Otávio Trad (PTB) e também pelo Dr. Victor Rocha.
Por fim, ainda em primeira discussão, foi aprovada a proposta 10.169/21, que institui o projeto “Vizinho Solidário” na Capital. De autoria do vereador Otávio Trad, o projeto prevê incentivo à criação voluntária de redes sociais entre vizinhos que cooperem mutuamente para a vigilância do bairro.
