Michel Jesus/Agência Câmara
“Há tempos que a família é reconhecida não mais apenas por critérios de consanguinidade" afirma Deputado.
Projeto de lei n.3.369/2015 de autoria do Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) repercute polêmica. Alguns leitores interpretam o texto da seguinte maneira “a legalização de casamento entre irmãos, pais e filhos”, já o Deputado se defende afirmando ser fake news.
Art. 2º São reconhecidas como famílias todas as formas de união entre duas ou mais pessoas que para este fim se constituam que se baseiam no amor,na socioafetividade, independentemente de consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça, incluindo seus filhos ou pessoas que assim sejam consideradas.Parágrafo único. O Poder Público proverá reconhecimento formal e garantirá todos os direitos decorrentes da constituição de famílias na forma definida no caput.
Em nota publicada nesta terça-feira (20) Deputado explica, “o projeto de lei 3369/2015 homenageia o amor ao propor que sejam considerados como núcleos familiares, todas as formas de união entre duas ou mais pessoas que para este fim se constituam e que se baseiam no amor, na socioafetividade, independentemente de consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça”.
Moreira Mariz/Agência Senado
Janaina Paschoal, pronunciou em sua conta oficial no Twitter
Já a Deputada Estadual (PSL/SP) Janaina Paschoal, pronunciou em sua conta oficial no Twitter: “Sabendo que a lei não tem palavras inúteis, por certo essa expressão será interpretada como uma inovação. Qual inovação? A da normalização (legalização) do casamento entre parentes (irmãos, pais e filhos, etc). A interpretação se reforça pela expressão TODAS AS FORMAS DE UNIÃO” afirmou.
A redação entrou em contato com a assessoria de imprensa da Bia Cavassa, representante sul-mato-grossense na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.
Projeto
O projeto de lei 3369/2015, que institui as famílias do século XXI foi proposto pelo então deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) em 2015 e houve o desarquivamento no início do ano.
Alexandre 17/10/2021
Trata-se de um projeto imoral, anticientífico e criminoso, quando se coloca na abordagem toda forma de amor.A nossa sociedade não vê com bons olhos, pelo fato em si, a banalização e pelos conceito religiosos Judaico em definição família.Segundo ponto que esse projeto é anticientífico, pois sabemos que relacionamento consanguínea trará para as gerações futuras problemas genéticos como, má formação fetal, de ordem psicológicas e surgimento de doenças raras devido a herança de genes recessivos, como surdez congênita, fibrose cística, anemia falciforme e deficiência intelectual.Em decorrência traria a nossa sociedade, custos altíssimo para saúde do país e degeneração de nossa sociedade.Sobre esse ponto, a ciência amplamente decorre sobre esse aspecto. Por último, um projeto criminoso,isso daria por exemplo, a legalização da pedofilia, tão amplamente combatida pela nossa sociedade.
Eliza 21/08/2019
Que Legal uma matéria descente, que não tem viés ideológico como a materia do Estadão que chamou de boato, sem se quer buscar informação com pessoas especialistas em Direito... Parabéns!
Lauro Neves 20/08/2019
Vejam o artigo 2 deste funesto Projeto de Lei, de autoria do Deputado Orlando Silva do PCdoB (o mesmo que utilizou cartões de créditos corporativos do governo para gastos pessoais e pediu demissão do Ministério dos Esportes) do qual é Relator o Deputado comunista Bruno Gadelha (namorido de Fátima Bernardes), que pretendem implantar o incesto e a pedofilia no Brasil. No bojo do artigo 2º está: reconhecer como famílias todas as formas de união, inclusive independente de consanguinidade (pai e filha, mãe e filho, irmã e irmão, etc = incesto) e de socioafetiva (criança e adulto = pedofilia) pois tudo é baseado no amor , incluindo os filhos e filhas. Isso é criminoso e uma aberração. Temos que impedir isso e caçar esses demônios incorporados em deputados.
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