Campo Grande/MS, Sábado, 21 de Setembro de 2019 |
27˚
(67) 3042-4141
Política
Terça-Feira, 20 de Agosto de 2019, 14h:31
Tamanho do texto A - A+

Projeto que define “Nova família” causa polêmica

Estatuto das Famílias do Século XXI

Laryssa Maier
Especial Capital News

Michel Jesus/Agência Câmara

Projeto de Deputado está causando polêmica

“Há tempos que a família é reconhecida não mais apenas por critérios de consanguinidade" afirma Deputado.

Projeto de lei n.3.369/2015 de autoria do Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) repercute polêmica. Alguns leitores interpretam o texto da seguinte maneira “a legalização de casamento entre irmãos, pais e filhos”, já o Deputado se defende afirmando ser fake news.

 

Art.  2º  São reconhecidas como famílias todas as formas de união entre duas ou mais pessoas que   para   este   fim   se   constituam   que   se   baseiam no   amor,na socioafetividade,  independentemente  de  consanguinidade,  gênero,  orientação  sexual, nacionalidade,  credo  ou  raça,  incluindo  seus  filhos ou  pessoas  que  assim  sejam consideradas.Parágrafo único. O Poder Público proverá reconhecimento formal e garantirá todos os direitos decorrentes da constituição de famílias na forma definida no caput. 

 

Em nota publicada nesta terça-feira (20) Deputado explica, “o projeto de lei 3369/2015 homenageia o amor ao propor que sejam considerados como núcleos familiares, todas as formas de união entre duas ou mais pessoas que para este fim se constituam e que se baseiam no amor, na socioafetividade, independentemente de consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça”. 

 

Moreira Mariz/Agência Senado

Juristas Janaína Paschoal e Reale Jr. defendem pedido de impeachment de Dilma

Janaina Paschoal, pronunciou em sua conta oficial no Twitter

Já a Deputada Estadual (PSL/SP) Janaina Paschoal, pronunciou em sua conta oficial no Twitter: “Sabendo que a lei não tem palavras inúteis, por certo essa expressão será interpretada como uma inovação. Qual inovação? A da normalização (legalização) do casamento entre parentes (irmãos, pais e filhos, etc). A interpretação se reforça pela expressão TODAS AS FORMAS DE UNIÃO” afirmou.

 

A redação entrou em contato com a assessoria de imprensa da Bia Cavassa, representante sul-mato-grossense na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta. 

 

Projeto 

O projeto de lei 3369/2015, que institui as famílias do século XXI foi  proposto pelo então deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) em 2015 e houve o desarquivamento no início do ano.

 

2 COMENTÁRIOS:

Que Legal uma matéria descente, que não tem viés ideológico como a materia do Estadão que chamou de boato, sem se quer buscar informação com pessoas especialistas em Direito... Parabéns!
enviado por: Eliza em 21/08/2019 às 12:54:54
1
 
0
responder
Vejam o artigo 2 deste funesto Projeto de Lei, de autoria do Deputado Orlando Silva do PCdoB (o mesmo que utilizou cartões de créditos corporativos do governo para gastos pessoais e pediu demissão do Ministério dos Esportes) do qual é Relator o Deputado comunista Bruno Gadelha (namorido de Fátima Bernardes), que pretendem implantar o incesto e a pedofilia no Brasil. No bojo do artigo 2º está: reconhecer como famílias todas as formas de união, inclusive independente de consanguinidade (pai e filha, mãe e filho, irmã e irmão, etc = incesto) e de socioafetiva (criança e adulto = pedofilia) pois tudo é baseado no amor , incluindo os filhos e filhas. Isso é criminoso e uma aberração. Temos que impedir isso e caçar esses demônios incorporados em deputados.
enviado por: Lauro Neves em 20/08/2019 às 20:25:15
1
 
0
responder

LEIA MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO

Trinix