Mesa do Senado paralisa sexta acusação contra Renan

A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (23) paralisar a representação apresentada pelo PSOL, na semana passada, contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e arquivou a denúncia, também do PSOL, contra Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

A cúpula do Senado resolveu que a sexta representação contra Renan só será remetida ao Conselho de Ética, após a conclusão dos outros quatro processos que tramitam contra o alagoano no órgão disciplinar. Três senadores votaram pelo sobrestamento (paralisação), dois defenderam o arquivamento da denúncia e outros dois integrantes da Mesa votaram pelo encaminhamento da representação ao Conselho de Ética.

Neste caso, o presidente licenciado da Casa é acusado de liberar emendas ao orçamento, que supostamente beneficiaram uma empreiteira ´fantasma´, cujo endereço declarado à Receita Federal é falso e o dono seria um ex-assessor do gabinete de Renan.

A empresa teria recebido recursos da União para construir 28 casas no município de Murici (AL), comandado pelo filho do senador, Renan Calheiros Filho (PMDB). O contrato foi firmado entre a prefeitura da cidade e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).


Mensalão

O tucano Eduardo Azeredo escapou do processo disciplinar pelo suposto envolvimento com o chamado ´mensalão mineiro´ por decisão unânime. O esquema, investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, é semelhante ao mensalão, que beneficiou parlamentares da base aliada do governo no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e foi operado pelo empresário Marcos Valério.

Azeredo e outros políticos mineiros, no entanto, teriam se beneficiado do esquema operado por Marcos Valério para arrecadar recursos de caixa dois na campanha de 1998. De acordo com a Polícia Federal, parte do dinheiro utilizado no esquema teria sido fruto de desvio de órgãos públicos de Minas Gerais.

A Mesa Diretora da Casa argumentou que os fatos denunciados se referem ao ano de 1998, portanto, são anteriores ao início do atual mandato do parlamentar, eleito em 2002.

O mesmo critério foi utilizado pela Mesa Diretora, presidida à época por Renan Calheiros, para arquivar a denúncia de quebra de decoro apresentada pelo PSOL contra o senador Gim Argelo (PTB-DF), acusado de desvio de recursos públicos. Neste caso, no entanto, a decisão foi pelo arquivamento.