Deputado propõe a criação do Programa Estadual de Órteses e Próteses

O deputado estadual Diogo Tita (PMDB) apresentou projeto de lei que cria o Programa Estadual de Órteses e Próteses em Mato Grosso do Sul. A Secretaria Estadual de Saúde será responsável pela implantação do projeto.

Conforme o artigo inciso 1º do artigo 1º da proposta, entendem-se por órteses todos os aparelhos que auxiliam na correção de uma deficiência física ou que permitam a locomoção de um deficiente, como aparelhos auditivos, bengalas, cadeiras de rodas, entre outros.

O parlamentar propõe a classificação de prótese todos os aparelhos ou materiais que substituam parte do corpo amputada ou retirada cirurgicamente, como pernas e braços mecânicos, próteses de seios, entre outros. Haverá também a instituição de cadastro único de atendimento em todo o Estado.

Na justificativa, Tita cita levantamento do Ministério da Saúde de que existem um milhão de deficientes físicos, auditivos e visuais esperando por órtese ou prótese. "Milhares de mulheres são submetidas às cirurgias para retirada dos seios em razão do câncer de mama e que passam a necessitar de próteses nos mesmos, o que, sem dúvida, é um componente vital para a recuperação psíquica das pacientes que sofreram essa intervenção", justificou. (Fonte Portal ALMS)