A Comissão que discutirá a Reforma Tributária adiou a 1º reunião de 2020, que aconteceria hoje (10). De acordo com Senado Federal, o trabalho foi adiado devido a sessão deliberativa do Congresso Nacional. Os membros deverão se reunir nesta quarta-feira (11).
Ainda de conforme o Senado, durante o encontro deverão ser abordados os detalhes do plano de trabalho do relator da reforma, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Também deverá acontecer uma audiência pública com uma professora especialista em direito tributário e a votação de requerimentos, que pedem informações ao Ministério da Economia e outras audiências públicas com diferentes representantes.
A reforma tributária conta com duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição), que preveem a unificação de cinco tributos federais, estaduais e municipais. Os impostos federais que entram na proposta são o PIS (Programas de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e o municipal ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), que deverão ser unificados no IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
