Além de divulgar constantemente a situação dos municípios na imprensa regional, a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) decidiu reforçar (24) esta semana a campanha “Viva seu Município”, liderada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios). Durante reunião ocorrida na terça-feira (24), no plenário da entidade, em Campo Grande, o presidente Juvenal Neto, aconselhou os 62 prefeitos presentes a mostrar à população de seus municípios a difícil situação financeira decorrente da crise econômica nacional com reflexo negativo na contabilidade das prefeituras.
A ideia, segundo ele, é mostrar a realidade financeira de cada município por meio da imprensa, cartazes, faixas e outros meios de divulgação. Durante o encontro, Neto lembrou que o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, pede a união de todos em uma “corrente” para enfrentar uma crise que tende a piorar. A campanha “Viva seu Município” foi desencadeada no começo desta semana e se estenderá até sexta-feira (27), contando com o apoio das entidades estaduais e regionais municipalistas.
A CNM tem alertado que a crise foi agravada em 2015 por fatores como seca, acúmulo de atribuições das prefeituras em relação ao Estado e à União, além de atrasos nos repasses federais. A queda nos repasses constitucionais, como FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um dos principais motivos da crise financeira nos cofres públicos municipais. O prefeito de Inocência, Toninho da Cofapi, foi um dos primeiros a encampar a campanha organizada pela Confederação. Além de veicular spots nas rádios locais com uma mensagem do presidente da CNM, o prefeito também gravou áudio para mostrar a realidade de seu município à população. Com pouco mais de 7 mil habitantes, Inocência é um dos municípios sul-mato-grossenses que sofrem com a crise econômica, uma vez que sobrevivem basicamente das transferências constitucionais.
Campanha
A campanha “Viva seu Município” foi criada exatamente durante a “Semana Municipalista”, na qual os municípios devem articular iniciativas, realizar atos, encontros e ações que sensibilizem a comunidade e também as autoridades locais, estaduais e federais sobre a realidade que está sendo enfrentada pelas prefeituras, como a crise financeira, a falta de água, problemas energéticos, necessidades de infraestrutura, etc. O Dia Nacional do Movimento Municipalista foi criado pela Lei 12.639/2012 em reconhecimento a todos os atuais 5.568 municípios brasileiros que buscam atender a população e promover o desenvolvimento do país.
