Tramita na Câmara Municipal de Campo Grande o Projeto de Lei que reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Instituto Sonhos do Pantanal, entidade sem fins lucrativos voltada ao desenvolvimento de ações culturais, educacionais e comunitárias.
O autor da proposta é o vereador Landmark Rios, que protocolou o texto prevendo o reconhecimento oficial da relevância social da instituição, que atua na promoção da arte, cultura, formação cidadã e valorização do patrimônio histórico-cultural de Mato Grosso do Sul.
Segundo Landmark, o objetivo é fortalecer entidades que realizam trabalho social e cultural relevante junto à comunidade.
“Nosso mandato acredita na cultura como ferramenta de transformação social. O Instituto Sonhos do Pantanal desenvolve um trabalho importante de valorização da cultura regional, formação artística e inclusão social, especialmente para crianças, jovens e famílias”, afirmou o vereador.
Cultura, formação e fortalecimento social
Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que o instituto atua na realização de eventos culturais, produção audiovisual, atividades musicais, teatrais, ensino de dança, artes cênicas e outras ações formativas ligadas à cultura.
O texto também ressalta que a entidade desenvolve atividades de apoio à educação e incentivo à formação artística e cultural, contribuindo para democratizar o acesso à cultura e fortalecer a identidade regional.
Além disso, o vereador argumenta que organizações como o Instituto Sonhos do Pantanal exercem papel complementar às políticas públicas, principalmente nas áreas de cultura, educação e inclusão social.
O que muda com o reconhecimento
Com o título de Utilidade Pública Municipal, o instituto passa a ter reconhecimento formal de relevância pública perante o município, o que pode facilitar o acesso a parcerias institucionais, instrumentos de cooperação, editais e mecanismos legais de fomento cultural e social.
O reconhecimento também fortalece institucionalmente a entidade e amplia as possibilidades de atuação conjunta com o poder público e demais organizações da sociedade civil.
Conforme o projeto apresentado, a instituição atende aos requisitos previstos na Lei Municipal nº 4.880/2010, que regulamenta esse tipo de reconhecimento em Campo Grande.
“Fortalecer quem já realiza trabalho sério na cultura e no social é fortalecer também a identidade e as oportunidades da nossa cidade”, concluiu Landmark.
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