O Projeto de Lei 4357/23, de autoria do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), teve sua urgência aprovada em plenário nesta quinta-feira (28). A proposta proíbe a desapropriação de terras produtivas no Brasil, defendendo que a reforma agrária seja conduzida sem comprometer a produção agrícola. O texto visa preservar a economia, a segurança alimentar e a estabilidade social, ressaltou o parlamentar.
"A desapropriação de terras produtivas pode trazer consequências graves, como a redução da produção agrícola, afetando negativamente a economia e a segurança alimentar do Brasil", destacou Nogueira ao comemorar o avanço da matéria na Câmara.
Impactos econômicos e sociais
O deputado enfatizou que a produção agrícola é vital para o país, sendo responsável por gerar empregos e contribuir significativamente para a balança comercial brasileira. "Nossa agricultura é o alicerce da economia nacional. Desapropriar terras produtivas compromete a produtividade e prejudica a população, especialmente na oferta de alimentos", argumentou.
O parlamentar também alertou sobre os riscos sociais decorrentes da medida. "A desapropriação pode gerar conflitos sociais graves, prejudicando os proprietários e fomentando instabilidade e violência. Precisamos evitar isso", acrescentou.
Objetivo do projeto
O PL 4357/23 tem como foco central proteger a economia brasileira, garantir a segurança alimentar da população e preservar a estabilidade social. Segundo o texto, a reforma agrária deve ser realizada em terras improdutivas ou em áreas que não comprometam a produção agrícola.
Nogueira reforçou que a decisão também busca uma resposta às recentes diretrizes do STF sobre o tema, argumentando que as políticas públicas devem buscar equilíbrio e responsabilidade na gestão territorial.
Próximos passos
Com a urgência aprovada, o projeto segue para análise e votação no plenário da Câmara. Se aprovado, o texto será encaminhado ao Senado para avaliação. "Essa é uma vitória para o Brasil, para nossa economia e para o campo. Seguiremos firmes na luta para proteger quem produz e quem consome", finalizou Nogueira.
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