O Governo de Mato Grosso do Sul se prepara para lançar o edital do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) – Subprograma Conservação e Valorização da Biodiversidade, uma iniciativa que promete reconhecer financeiramente produtores rurais que preservam áreas nativas no bioma pantaneiro.
A política pública vai contemplar proprietários que mantiverem excedentes de vegetação nativa, como pastagens naturais e florestas além das exigências legais, incentivando a produção sustentável aliada à conservação ambiental.
A gestão do programa ficará a cargo da FUNAR (Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural), entidade vinculada à Famasul, escolhida por edital para executar a iniciativa. A FUNAR será responsável por coordenar a seleção dos participantes, o repasse dos valores e o acompanhamento técnico nas propriedades.
Os recursos virão do Fundo Clima Pantanal, criado para fomentar ações sustentáveis. A Famasul já doou R$ 100 mil como apoio inicial, e o Governo do Estado prevê repasses anuais de até R$ 40 milhões.
Quem pode participar?
Segundo a Famasul, poderão aderir ao programa produtores que:
Tenham propriedades no bioma Pantanal;
Possuam vegetação nativa excedente preservada;
Estejam com o CAR (Cadastro Ambiental Rural) regularizado;
Cumpram exigências legais de reserva legal, APPs e vegetação obrigatória;
Estejam regulares perante a Justiça e órgãos de controle.
Quanto será pago?
O valor será de R$ 55,47 por hectare ao ano, com teto de R$ 100 mil por propriedade (por CPF ou CNPJ). Proprietários com licença de supressão vegetal ativa também poderão receber pelo total da área, caso aceitem extinguir a licença.
Prioridades na seleção:
Produtores com licença de supressão vegetal vigente;
Produtores tradicionais pantaneiros, conforme índice da IAGRO;
Demais candidatos, avaliados por índice de sustentabilidade ambiental calculado pela FUNAR.
Como participar?
A adesão será feita por meio de edital de chamada pública, com critérios, prazos e documentos exigidos. O edital será publicado nos canais oficiais da Semadesc e da FUNAR. A expectativa é que o lançamento ocorra em breve.
“O PSA Pantanal é uma conquista significativa para o setor produtivo pantaneiro, que há 300 anos adota práticas sustentáveis, mesmo sem receber por isso. Com o PSA, o produtor será finalmente valorizado por preservar e produzir com qualidade”, destaca Marcelo Bertoni, presidente da Famasul.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a FUNAR pelo e-mail: [email protected].
