As novas regras para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entram em vigor nesta semana e prometem tornar o processo mais simples e barato em todo o país. A medida, que flexibiliza aulas práticas e disponibiliza o curso teórico de forma totalmente on-line e gratuita, pode reduzir em até 80% os custos para obtenção do documento.
O governo federal lança o projeto CNH do Brasil nesta terça-feira (9), às 10h, durante cerimônia no Palácio do Planalto, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro dos Transportes, Renan Filho. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda hoje, passando a valer imediatamente.
Segundo o Ministério dos Transportes, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, principalmente por causa da burocracia e do alto custo do processo, que pode chegar a R$ 5 mil. “A iniciativa irá aumentar a segurança no trânsito, ao democratizar o acesso à formação”, afirmou o ministério. O modelo se inspira em práticas adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina.
O que muda?
A resolução aprovada pelo Contran na semana passada traz alterações significativas:
Aulas práticas reduzidas: o mínimo obrigatório passa de 20 para duas horas. Após esse período, cada candidato decide se precisa de mais prática antes de realizar o exame.
Mais opções de formação: o aluno poderá escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores credenciados pelo Detran ou uma preparação personalizada.
Curso teórico on-line e gratuito: o Ministério dos Transportes disponibilizará todo o conteúdo digitalmente, sem custo. Quem preferir poderá assistir às aulas presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
As novas regras fazem parte de um pacote de ações voltadas à modernização do sistema de habilitação e ao aumento da segurança no trânsito em todo o país.
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