Divulgação/PMA
Caso aconteceu nesta sexta-feira
Policiais Militares Ambientais (PMA) de Cassilândia multaram um paulista de 46 anos, nesta sexta-feira (30), por degradação ambiental por processos erosivos. Os policias estavam realizando a fiscalização nas propriedades rurais do município de Inocência.
Na fazenda do autuado, localizada a 66 km da cidade de Cassilândia, uma área de 2 hectares estava tomada por processos erosivos do tipo voçoroca e ravina, algumas voçorocas tão profundas que atingiram o lençol freático. Conforme a PMA, os policiais perceberam que as erosões surgiram devido à falta de medidas de conservação do solo exigidas em Lei, depois da remoção da vegetação, agravada pelo pisoteio do gado. O sedimento carreado dos processos erosivos está contribuindo com o assoreamento do córrego Formiga que corta a propriedade.
A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental. Ele também poderá responder por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.
