A Justiça Federal condenou o pecuarista e empresário Nelir Rezende Dinis Júnior e dois de seus funcionários a pagar R$ 18 mil por causarem a morte de duas onças-pintadas e outros 17 animais silvestres no Pantanal, em maio de 2021. Entre as espécies encontradas mortas estavam duas onças-pintadas, um cachorro-do-mato, 14 urubus, uma vaca e dois carcarás.
O caso veio à tona após o Instituto Reprocon, que monitora onças-pintadas na região, receber o alerta do colar GPS de uma das felinas. A partir daí, o Ministério Público Federal (MPF) iniciou as investigações, que apontaram indícios de envenenamento. A Justiça também determinou que o pecuarista preste serviços comunitários, enquanto os funcionários deverão pagar o equivalente a um salário mínimo.
De acordo com o MPF, mensagens encontradas no celular de Nelir Rezende indicam a compra de um agrotóxico proibido pela Anvisa. O produto teria sido aplicado na carcaça de um bovino, usada como isca, e encontrada próxima ao corpo de uma das onças. O Reprocon confirmou a hipótese de envenenamento após localizar insetos necrófagos sobre os restos do animal.
À reportagem, a defesa de Nelir Rezende declarou: “Já recorremos da decisão e confiamos que o Tribunal vai rever a sentença diante das fragilidades das provas”. O advogado argumenta que as mensagens apresentadas ocorreram meses antes do fato e que não há laudo confirmando a presença de veneno nas carcaças. Segundo a defesa, a principal onça monitorada nem chegou a ter material coletado para exame toxicológico.
A defesa sustenta ainda que a condenação foi baseada em suposições. “O processo carece de provas concretas, e no Direito Penal, a dúvida deve favorecer o réu”, afirmou o advogado. O caso agora aguarda análise em instância superior, e os condenados continuam respondendo em liberdade até o julgamento final.
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