Rosinei Coutinho/SCO/STF
Habeas corpus foi apresentado pela defesa, onde aponta suspeição de Moro e questiona a atuação dele no processo em que Lula foi condenado.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (24). O pedido estava na lista de julgamentos do STF como o 12º item da pauta a ser votado nesta terça-feira (25).
Apresentado em 2018, o pedido de liberdade, é um habeas corpus em que a defesa de Lula aponta a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e questiona a atuação dele no processo em que o ex-presidente foi condenado.
Desde o julgamento que teve início no ano passado, dois ministros da Segunda Turma já votaram contra conceder liberdade a Lula, sendo eles: Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Além destes, o terceiro a votar na ocasião, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o pedido. Após análise, Mendes liberou o caso para julgamento no último dia 10. Além do ministro, deverão votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Atual ministro, Sérgio Moro, era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsável pela condenação de Lula em 2017 no caso do triplex em Guarujá (SP).
Após a confirmação da condenação em segunda instância, em 2018, Lula foi preso em abril do ano passado e levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde está desde então.
Em abril de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um recurso da defesa de Lula e também manteve a condenação do ex-presidente, porém, reduziu a pena.
