Sem CPMF, governo cortará recursos em todas as áreas

Os cortes que serão feitos no Orçamento de 2008 para compensar a ausência dos R$ 40 bilhões da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) atingirão todas as áreas, disse nesta quarta-feira, 19, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), após participar de reunião no Planalto.As reduções serão negociadas com os três Poderes. Serão preservados, porém, os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O orçamento da Saúde será corrigido conforme a variação do PIB nominal, conforme determina a Constituição. "Significa que outras áreas terão de sofrer cortes maiores", disse. Ele negou que a falta de urgência do governo em decidir medidas compensatórias ao fim da CPMF demonstram que o tributo era desnecessário. "Não era gordura, vamos ter de cortar", afirmou.

O líder do governo no Senado disse também que não haverá aumento de alíquotas dos impostos e contribuições, mas o governo espera aumentar sua arrecadação com uma reforma no sistema tributário. Por orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta de reforma tributária será enviada ao Congresso e proporá uma simplificação do sistema tributário.

"Assim, a arrecadação poderá até subir", disse o líder. Nesse novo desenho, não constará a proposta de uma contribuição específica para financiar a saúde, como vem sendo estudado há meses no governo. "O governo não vai propor", afirmou. "Nada impede, porém, que a proposta surja durante os debates", completou.



Proposta global

Durante jantar do Conselho Político na última terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não mostrou angústia com a perda da CPMF e disse preferir fazer uma avaliação do quadro com calma para encaminhar uma proposta tributária global ao Congresso no início do próximo ano, segundo informaram aliados.

Lula se reuniu na manhã desta quarta-feira, 19, com cinco ministros para discutir as medidas destinadas a compensar a perda de R$ 40 bilhões na arrecadação de 2008 com o fim do tributo. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), Lula descartou qualquer alternativa de aumento tributário.