Ministro da cultura quer rever lei da meia-entrada

O ministro Juca Ferreira (Cultura) defendeu nesta sexta-feira a adoção do sistema de cotas para a cobrança de meia-entrada em salas de cinema e espetáculos no país. Ferreira criticou a proposta em discussão no Congresso que limita a cobrança de meia-entrada. Para o ministro, o ideal é seguir o modelo francês que fixa uma cota máxima, cerca de 30%, destinada ao benefício.

"A idéia de cotas é a melhor porque assim garante a viabilização de espetáculos no país. Da forma como está já é insustentável para os produtores e artistas. É necessário encontrar mecanismos que assegurem a realização artística", disse o ministro. "É importante buscar alternativas criativas para viabilizar a participação de todos."

Segundo Ferreira, é urgente a discussão sobre o assunto. De acordo com ele, diariamente recebe queixas de artistas e produtores culturais sobre a impossibilidade de montar projetos culturais no país pela falta de recursos de bilheteria.

O novo presidente da Funarte (Fundação Nacional de Artes), Sérgio Mamberti, afirmou que sem patrocínio os produtores culturais brasileiros se vêem impedidos de montar seus projetos porque a arrecadação via bilheteria não sustenta as montagens. Com 50 anos de vida artística, Mamberti assumiu duas secretarias no Ministério da Cultura e hoje foi nomeado presidente da fundação.

Senado

A proposta, que estabelece limites para a cobrança de meia-entrada, é do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) sugere o fim da autorização em cinemas de quinta a domingo, além dos feriados. Já nas salas de espetáculo a meia-entrada seria cobrada apenas aos domingos. Para definir o formato final da proposta, a relatora Marisa Serrano (PSDB-MS) reuniu artistas e produtores rurais de todo país.

A proposta aguarda votação na Comissão de Educação e Cultura do Senado. Mas não há data para sua votação, depois será para apreciação na Câmara.

O projeto mantém o benefício concedido às pessoas com mais de 60 anos de idade --que pagam a metade do preço dos ingressos artísticos.

Carteirinhas

Pelo texto em debate, outra idéia é adotar mecanismos que limitem a emissão de carteiras de estudante falsificadas, criando um documento único, padronizado, de validade nacional --a Carteira de Identificação Estudantil.

Pela proposta, deverá ser revogada a MP (medida provisória) de 2001, que acabou com a exclusividade das entidades estudantis na emissão da identidade estudantil. Segundo a relatora, há um descontrole na concessão das carteirinhas.