Ministério Público pede bloqueio de bens do casal Garotinho

O MPE (Ministério Público Estadual) do Rio pediu ontem, à 4ª Vara de Fazenda Pública a indisponibilidade dos bens da ex-governadora Rosinha Matheus (PMDB) e do marido dela, o ex-governador e ex-secretário de Governo e Coordenação do Estado Anthony Garotinho (PMDB).

Rosinha e Anthony Garotinho são réus numa ação civil pública por improbidade administrativa e são suspeitos de fazer parte de um esquema que desviou R$ 60 milhões da Secretaria de Saúde do Rio.

A Justiça deve decidir na quinta-feira, 17, se concede ou não a liminar (decisão provisória). Por meio da assessoria, os ex-governadores do Rio limitaram-se a repetir que aguardam a conclusão das investigações e que acatarão a decisão da Justiça.

Segundo o MPE, a pré-campanha de Anthony Garotinho a presidente teria se beneficiado de um esquema que desviou pelo menos R$ 61 milhões da Secretaria Estadual de Saúde em 2005 e 2006, durante a gestão de Rosinha Garotinho. Os secretários de Saúde, Gílson Cantarino, e de Trabalho e Renda na época, Marco Antônio Lucidi, foram presos na terça-feira, 15, pela Operação Pecado Capital, que desbaratou a suposta quadrilha.

Além de Cantarino e Lucidi, outros dez acusados foram presos, entre eles, a prima do ex-governador e ex-deputada Alcione Athayde e o ex-assessor Itamar Guerreiro. As investigações, que começaram há três anos, deram origem a uma ação penal, que culminou nas detenções e no cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, e à de improbidade administrativa, que pediu a indisponibilidade dos bens do casal.

Na ação civil, os promotores detalharam o papel de cada um dos denunciados no bando. Segundo o documento, além de ter sido beneficiado pelo desvio de verba pública, Anthony Garotinho teria sido o responsável pela indicação política de Alcione e Guerreiro para as Subsecretarias de Assistência à Saúde e Infra-Estrutura, respectivamente.

Prima

A prima e o ex-assessor do ex-governador foram os responsáveis pela dispensa de licitação na contratação da Organização Não-Governamental (ONG) Procefet, que deveria executar o programa Saúde em Movimento. Para o MPE, a dispensa foi realizada de forma irregular. Rosinha Garotinho teria responsabilidade por ter ratificado a contratação da Procefet.

O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) divulgou hoje uma nota de apoio a Cantarino. Assinada pelo presidente, Osmar Terra, o Conass considera que ele, "há mais de 30 anos, milita no movimento sanitário brasileiro como médico e gestor, tornando-se uma das mais expressivas lideranças na construção do Sistema Único de Saúde".