Agência Brasil
Ministro do STF Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o sistema carcerário representa “uma das maiores tragédias humanitárias da história do Brasil”, e que o encarceramento em massa das últimas décadas agrava ao invés de solucionar o problema da violência e da segurança pública.
“Temos um sistema penitenciário extremamente custoso, desumano, degradante e ineficiente, que somente serve para denegrir pessoas ou inseri-las no mundo organizado do crime”, disse o ministro em audiência pública para discutir formas de garantir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro, no Supremo.
Gilmar Mendes é relator de um habeas corpus coletivo em que a Segunda Turma do Supremo concedeu prisão domiciliar a todos os detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou deficientes. De acordo com a Agência Brasi, a condição é que não tenham praticado crimes mediante violência ou grave ameaça e contra os próprios filhos ou dependentes. Segundo o ministro, há cerca de 32 mil presos beneficiados.
A declaração de Mendes foi feita durante uma audiência pública na segunda-feira feita pelo STF para debater a situação do sistema penitenciário brasileiro. A discussão foi motivada pelo julgamento de um processo em que a Segunda Turma da Corte decidiu conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de idade ou deficientes.
