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Nacional Quinta-feira, 14 de Agosto de 2008, 16:45 - A | A

Quinta-feira, 14 de Agosto de 2008, 16h:45 - A | A

Câmara aprova mudança de licença para mães

Diego Alves - Capital News (www.capitalnews.com.br)

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (13), em Brasília-DF, um projeto de lei que amplia de forma facultativa a licença-maternidade, de 120 para 180 dias (de quatro para seis meses). A proposta, pertence à senadora Patricia Sabóia (PDT-CE), e vai à sanção pelo presidente Lula.

O projeto cria o Programa Empresa Cidadã, onde a empresa que conceder o benefício à gestante terá incentivos fiscais. De acordo com o projeto, a licença também será valida para a trabalhadora que adotar ou obtiver guarda judicial de um criança. A empregada da empresa que aderir ao Programa Empresa Cidadã tem direito a pedir a prorrogação até o final do primeiro mês após o parto.

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