Roubo contra turistas poderá ter pena maior

O Projeto de Lei 3850/08, do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), aumenta a punição para o furto e o roubo praticados contra turistas. Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) prevê reclusão de quatro a dez anos e multa para quem cometer roubo (crime em que há grave ameaça ou violência). Segundo o projeto, essa pena será aumentada em 1/3 até a metade se a vítima for turista.

No caso de furto (em que não há grave ameaça ou violência), a pena atual é de um a quatro anos de reclusão e multa. Segundo o projeto, ela passará a ser de dois a oito anos de reclusão se o furto for cometido contra turista.

Bernardo Ariston lembra que os crimes contra turistas estrangeiros têm repercussão na mídia internacional e geram enormes prejuízos à imagem do País e ao setor do turismo. Ele afirma que é necessário, portanto, aumentar a punição para esses crimes, sejam eles praticados contra cidadãos brasileiros ou estrangeiros.

Tramitação

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário.  (Agência Câmara)