I Encontro do Prodetur Nacional ressalta gestão participativa

O secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do MTur, Frederico Costa, participou nesta segunda-feira (13/10), em Brasília, da abertura do I Encontro do Prodetur Nacional. “Esse encontro é importante para fortalecer a gestão participativa e atuante do Prodetur Nacional e para isso contamos com a colaboração de todos vocês”, ressaltou o secretário, dirigindo-se ao público composto por representantes estaduais do programa. O objetivo do evento é apresentar e discutir o Regulamento Operacional (ROP) do Prodetur Nacional junto aos estados.

“Nossa meta era ter todas as cartas aprovadas até o final de 2009. Já temos US$ 656 milhões em financiamento aprovados. Estamos muito animados e acredito que dependendo da demanda, a linha de crédito possa ser expandida”, disse o secretário na abertura do evento.

O especialista setorial da representação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Brasília, Juan Poveda, colocou-se à disposição dos estados para o esclarecimento de dúvidas e ressaltou a missão do BID no processo. “Revisar periodicamente os avanços e discutir com os estados a configuração das propostas, essa é nossa missão”, disse.

O ROP é um instrumento para orientar os estados na preparação e posterior execução das propostas. O regulamento descreve os objetivos, atividades, componentes, condições e normas que regem o financiamento do Prodetur Nacional. Segundo o coordenador-geral de Suporte Técnico do Prodetur Nacional, Daniel Vieira, o regulamento pode sofrer alterações com intuito de melhorar o funcionamento do programa, “por isso a importância da participação e sugestões dos estados”. Durante as apresentações, os técnicos do MTur esclareceram as dúvidas dos representantes estaduais e recolheram suas sugestões.

No primeiro dia do encontro, que termina hoje, foi apresentado o Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS), uma das exigências do programa, cujo objetivo é traçar estratégias para o desenvolvimento sustentável do turismo nos Pólos Turísticos. E, ainda, o Manual de Gestão Socioambiental do Prodetur Nacional, que visa identificar as implicações socioambientais dos projetos e apontar as exigências legais a serem cumpridas pelos estados em suas propostas.

Os representantes dos estados puderam conhecer, ainda, o novo Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasse (Siconv). “Esse encontro é importante para vocês conhecerem a nova dinâmica do Siconv e como ela influenciará no dia-a-dia de cada um”, disse o secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do MTur. 

Hoje serão apresentados os regulamentos de sinalização, estradas, saneamento, capacitação e fortalecimento e plano de marketing.

Representantes dos estados comentam o encontro:

Coordenador do Prodetur no Mato Grosso do Sul, Domingos Sávio.

“Esse encontro está consolidando muitas experiências. Esse é um aprendizado que nós temos observado. O avanço, a maior conquista é a estratégia do programa como fator de inclusão social”

Superintendente Técnico e de Gestão da Secretaria de Turismo de Pernambuco, Benedito Parente.

“O regulamento operacional é um instrumento chave de trabalho para nós durante os próximos anos. Quanto mais a gente discuti-lo agora, melhor será para os desdobramentos das nossas ações. Além disso, aqui temos um fórum completo de discussão: os estados, o MTur e o BID, três elos principais de execução do programa. Uma boa oportunidade para acertamos tudo”.

Subsecretário de Turismo do Rio Grande do Norte, Carlos Medeiros.

“Essa reunião está sendo importante porque é uma forma de horizontalizar o conhecimento. Como alguns estados já têm experiência com o Prodetur Nordeste I e II, nosso caso, eles têm mais facilidade com os regulamentos e as normas. Já outros estados e municípios estão entrando agora. Essa é uma forma de trocarmos informações, tirar dúvidas e ajudarmos uns aos outros sob a coordenação do ministério. O encontro é importante para socializarmos tudo”.

Coordenadora do Prodetur no Pará, Márcia Bastos.

“O encontro é muito importante porque estamos integrando todos os estados que fazem parte do Prodetur Nacional, com o Ministério do Turismo e o BID. Estamos tendo mais subsídios para tratar desse programa e montar as unidades executoras estaduais. O programa é muito complexo e nós ter subsídios para isso”.

Gerente técnico operacional do Prodetur em Santa Catarina, José Arcino.

“O encontro é o ponto de partida para todos estados que querem entrar no Prodetur Nacional. Nós temos que conhecer a fundo todos os procedimentos. O fato de o ministério estar se antecipando criando um regulamento operacional, definindo etapa por etapa, passo a passo como se fazer, como se proceder é importante para quem quer desenvolver um programa junto ao BID.  (ASCOM)